Lei de Prevenção da Poluição da China entrará em vigor

MEIO AMBIENTE

Lei de Prevenção da Poluição da China entrará em vigor

A partir do dia em que a lei entrar em vigor algumas ações agrícolas serão penalizadas
Por: -Leonardo Gottems
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A partir de 1º de janeiro de 2019, a Lei de Prevenção da Poluição do Solo da República Popular da China entrará em vigor. A lei é referida como a mais rigorosa lei de proteção do solo na história e adotará o sistema mais rigoroso de proteção do meio ambiente e punição de atos ilegais. 

Nesse cenário, a partir do dia em que a lei entrar em vigor algumas ações agrícolas que antes eram comuns, agora podem estar sujeitas a algumas penalidades. A primeira delas é o tratamento irregular de resíduos agrícolas, que era uma das principais causas de poluição agrícola. 

Durante a produção agrícola, o acondicionamento de resíduos de fertilizantes e membranas agrícolas deve ser encaminhado a instituições dedicadas para o tratamento livre de poluição. Em caso de violação por agricultores individuais, uma multa de Yuan200 a 2.000 será cobrada. Em caso de violação por entidades empresariais, uma multa de Yuan10.000 a 100.000 será cobrada. 

Outro é a descarga de substâncias tóxicas e perigosas em terras agrícolas. Assim, descarregando metais pesados ou outros materiais contendo quantidades excessivas de substâncias perigosas, tais como esgotos, lamas e escórias, que causarão danos ao solo, incorrerão em uma multa de mais de Yuan100.000 por casos menos graves e pessoas responsáveis devem ser detidas para casos graves. Para violações que causam sérias consequências, uma multa até Yuan2 milhões será cobrada. 

Sendo assim, a recuperação de terras pode beneficiar a produção agrícola sustentável, mas as terras poluídas por metais pesados, pesticidas proibidos e resíduos domésticos não devem ser usadas para recuperação. Em caso de qualquer violação, uma multa de Yuan100.000 será cobrada. 

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