Leilão para escoar produção de uva e vinho é nesta quinta (25)
Nesta quinta-feira (25), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza o primeiro leilão com recursos da Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM/AF) para garantir o escoamento de derivados da uva. A medida pretende diminuir os estoques acumulados nas últimas safras e que poderiam comprometer a próxima safra.
A Portaria Interministerial nº 02, publicada no dia 15 de outubro, autoriza o governo a realizar o Prêmio de Escoamento de Produto (PEP). A normativa foi assinada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e prevê o aporte de R$ 37,7 milhões para a realização dos leilões.
O PEP é um instrumento de apoio econômico dado pelo Governo Federal àqueles que se disponham a adquirir o produto indicado, diretamente do produtor rural ou cooperativa, pelo valor do preço mínimo fixado, promovendo o seu escoamento ou destinação na forma definida em edital. O prêmio é utilizado quando o preço de mercado de um produto está abaixo do preço mínimo fixado em lei.
Para participar
Podem participar dos leilões as indústrias de processamento e de elaboração de vinho que comprovem a compra da uva de agricultores familiares, amparados pela Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006, e detentores da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Física) e de cooperativa de agricultores familiares detentores da DAP jurídica.
Na data da realização do leilão os participantes deverão estar cadastrados na Bolsa de Mercadorias por meio da qual pretendam realizar a operação e possuir cadastro em situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF. Deverão, também, apresentar situação regular perante o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN e adimplente perante à justiça do trabalho. A relação de Bolsas de Mercadorias está disponível no site da Conab.
Demais informações necessárias para participar da operação estão no edital Aviso de Leilão Prêmio PEP nº 387/2012, disponível no site da Conab, pelo telefone (61) 3312 2252 ou pelo e-mail [email protected].
Os leilões
Há três modalidades de leilões. O leilão do dia 25 será para o escoamento de 7 mil toneladas de uvas híbridas/americanas e 7 mil toneladas de uvas viníferas, safra 2011/2012.
A operação seguinte, ainda sem data marcada, prevê o escoamento de 30 milhões de litros de vinho correspondendo a 40,2 milhões de quilos de uvas. Destes, 20,1 milhões de quilos de uvas de mesa (15 milhões de litros de vinhos de mesa) e igual quantidade de uvas viníferas.
A terceira operação, também sem data marcada, será para a destilação de 15 milhões de litros de vinho: 13 milhões de litros de vinhos de mesa e 2 milhões de litros de vinhos vinífera, correspondendo ao apoio à comercialização a 20,1 milhões de quilos de uvas (17,4 milhões de quilos de uva de mesa e 2,7 milhões de quilos de uva vinífera), transformando o vinho em destilado. Essa operação envolverá o total de 106 milhões de quilos de uva (91,9 milhões de quilos de uvas de mesa e 14,1 milhões de quilos de uvas viníferas).
No total, as três operações contemplarão apoio ao escoamento de 152,8 milhões de quilos de uva, o que corresponde, por exemplo, a cerca de 20% da safra de uva do Rio Grande do Sul.
Com a medida, serão escoados 45 milhões de litros de vinho: 17 milhões de litros de vinhos de variedades viníferas e 28 milhões de litros de vinhos de mesa. Também serão escoados 5 milhões de litros de mosto.
A Portaria Interministerial nº 02, publicada no dia 15 de outubro, autoriza o governo a realizar o Prêmio de Escoamento de Produto (PEP). A normativa foi assinada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e prevê o aporte de R$ 37,7 milhões para a realização dos leilões.
O PEP é um instrumento de apoio econômico dado pelo Governo Federal àqueles que se disponham a adquirir o produto indicado, diretamente do produtor rural ou cooperativa, pelo valor do preço mínimo fixado, promovendo o seu escoamento ou destinação na forma definida em edital. O prêmio é utilizado quando o preço de mercado de um produto está abaixo do preço mínimo fixado em lei.
Para participar
Podem participar dos leilões as indústrias de processamento e de elaboração de vinho que comprovem a compra da uva de agricultores familiares, amparados pela Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006, e detentores da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Física) e de cooperativa de agricultores familiares detentores da DAP jurídica.
Na data da realização do leilão os participantes deverão estar cadastrados na Bolsa de Mercadorias por meio da qual pretendam realizar a operação e possuir cadastro em situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF. Deverão, também, apresentar situação regular perante o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN e adimplente perante à justiça do trabalho. A relação de Bolsas de Mercadorias está disponível no site da Conab.
Demais informações necessárias para participar da operação estão no edital Aviso de Leilão Prêmio PEP nº 387/2012, disponível no site da Conab, pelo telefone (61) 3312 2252 ou pelo e-mail [email protected].
Os leilões
Há três modalidades de leilões. O leilão do dia 25 será para o escoamento de 7 mil toneladas de uvas híbridas/americanas e 7 mil toneladas de uvas viníferas, safra 2011/2012.
A operação seguinte, ainda sem data marcada, prevê o escoamento de 30 milhões de litros de vinho correspondendo a 40,2 milhões de quilos de uvas. Destes, 20,1 milhões de quilos de uvas de mesa (15 milhões de litros de vinhos de mesa) e igual quantidade de uvas viníferas.
A terceira operação, também sem data marcada, será para a destilação de 15 milhões de litros de vinho: 13 milhões de litros de vinhos de mesa e 2 milhões de litros de vinhos vinífera, correspondendo ao apoio à comercialização a 20,1 milhões de quilos de uvas (17,4 milhões de quilos de uva de mesa e 2,7 milhões de quilos de uva vinífera), transformando o vinho em destilado. Essa operação envolverá o total de 106 milhões de quilos de uva (91,9 milhões de quilos de uvas de mesa e 14,1 milhões de quilos de uvas viníferas).
No total, as três operações contemplarão apoio ao escoamento de 152,8 milhões de quilos de uva, o que corresponde, por exemplo, a cerca de 20% da safra de uva do Rio Grande do Sul.
Com a medida, serão escoados 45 milhões de litros de vinho: 17 milhões de litros de vinhos de variedades viníferas e 28 milhões de litros de vinhos de mesa. Também serão escoados 5 milhões de litros de mosto.
