Leilões de apoio à comercialização e ao escoamento de borracha
Serão ofertadas 11.492 toneladas para o Pepro e 2.028 toneladas para o PEP
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No dia 17 deste mês, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) promoverá leilões públicos com o objetivo de auxiliar os produtores de borracha natural de nove estados brasileiros na comercialização e no escoamento da safra 2023/24. Segundo a Conab, os estados beneficiados são Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Tocantins. Serão ofertadas 11.492 toneladas para o Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e 2.028 toneladas para o Prêmio para Escoamento de Produto (PEP).
De acordo com a Conab, essa ação foi autorizada pela Portaria Interministerial nº 15 dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Agricultura e Pecuária; da Fazenda; e do Planejamento e Orçamento, publicada em março. O valor estimado para o escoamento da safra 2023/2024 é de até R$ 70 milhões, destinado aos estados mencionados e podendo ser utilizado em qualquer localidade do país.
Os leilões contarão com a participação de usinas de beneficiamento e comerciantes no caso do PEP, e produtores ou cooperativas para o Pepro. Em ambos os casos, os participantes devem seguir as condições estipuladas no Aviso e estar em situação regular em diversos sistemas e cadastros, como a Bolsa de Mercadorias, o Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab, o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), o Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e demais Agentes (Sican) da Conab, o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), entre outros.
O apoio à comercialização por meio dos programas PEP e Pepro tem como objetivo estimular a cadeia produtiva da borracha, garantindo estabilidade no mercado e renda aos produtores rurais, alinhando-se com a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). O preço mínimo estabelecido para a borracha natural cultivada varia de acordo com suas características, sendo R$ 3,27/kg para látex de campo com 31% de teor de borracha seca e R$ 4,30/kg para coágulo virgem a granel com 53% de teor de borracha seca.
