Lentidão na Anvisa atrapalha produtividade brasileira

Enquanto a análise para liberação de um novo defensivo agrícola nos Estados Unidos e na União Europeia leva (em média) dois anos, no Brasil esse prazo pode se arrastar por até sete. Essa demora é uma das queixas mais frequentes do setor produtivo rural no País, atingindo tanto fabricantes de químicos como agricultores.
 
É fato que são três os órgãos oficiais responsáveis pelo processo de licenciamento: Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). No entanto, é sobre o órgão de avaliação dos riscos à saúde que a carga de reclamações é mais pesada.
 
E não sem motivo — com nada menos que 1.267 pedidos de licença trancando a fila, a agência delibera sobre apenas 150 produtos por ano. A justificativa apresentada é a tradicional ‘a falta de pessoal’, o que em parte é compreensível tendo em vista que o órgão conta com apenas 22 técnicos para as análises, quando o ideal seria pelo menos o triplo.
 
No entanto, o problema parece ir além. “Já ouvi de uma técnica que seu trabalho é barrar os pedidos. Estão misturando ideologia com análise científica”, disse um executivo (em sigilo) à revista Exame. A observação da fonte se refere à uma “ideologia” radical contra as inovações tecnológicas nas lavouras.
 
O resultado se reflete na produtividade da agricultura brasileira: enquanto de 1993 a 2003 a produtividade das lavouras de soja cresceu 27% - puxada pelo avanço na tecnologia e profissionalização da produção, nos últimos dez anos esses números praticamente estagnaram: desde 2003 foram apenas 4%. “Poderíamos dobrar a produtividade em alguns anos — e sem precisar abrir novas áreas para o cultivo”, lamenta Glauber Silveira, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (foto à esquerda).
 
A própria Anvisa admite o problema através de seu presidente Dirceu Barbano, que comanda a agência desde 2011 (foto à direita). Segundo ele, os técnicos que ideologizavam suas análises foram exonerados em novembro, e um novo concurso está em andamento. “As liberações já estão mais rápidas”, defende-se Barbano.
 
A indústria, no entanto, não concorda com essa afirmação. “Se o andamento melhorou, ainda não percebemos. Estamos na fila do mesmo jeito”, diz Laércio Giampani, presidente da Syngenta no Brasil. “Sempre diziam na Anvisa que estava faltando um documento no nosso pedido de licença, mas na verdade até sobrou papel. Foi preciso entrar na Justiça para que a licença fosse liberada”, diz Rodrigo Naime, responsável por produtos na Ihara.