Levantamento sobre pesca de sombra ou cardume associado para captura de atum vai até o dia 6

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca, iniciou levantamento entre interessados em atuar na modalidade pesca de sombra ou cardume associado para a captura de atum no Brasil. Pescadores dessa modalidade podem preencher o formulário disponível no endereço https://bit.ly/2IR4Hu4, para participar, até o próximo dia 6.

O levantamento é voltado aos interessados em obter a Autorização Prévia de Pesca ou Autorização de Pesca. Com as informações obtidas, a Secretaria de Aquicultura e Pesca irá definir medidas sustentáveis de ordenamento a fim de garantir o cumprimento da legislação nacional e internacional e assegurar o desenvolvimento da atividade pesqueira de atuns e afins brasileira.

Segundo o secretário da Pesca, Jorge Seif, desde 2011 não existe estatística pesqueira no país. “O Brasil é uma grande potência, mas se não souber o que é capturado, onde se captura, quem e como captura, não é possível fazer políticas públicas adequadas”.

A portaria interministerial (Portaria 59/A) publicada em 16 de novembro de 2018 estabelece as regras, os critérios e os padrões para a pesca de cardume associado e para outros aspectos da pesca de atuns e afins no mar territorial, na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e nas águas internacionais por embarcações de pesca brasileiras. Mas critérios e procedimentos para emissão de autorização e definição dos portos de desembarque obrigatório de atuns e afins no litoral brasileiro ainda precisam ser definidos.

O cardume associado é uma técnica que consiste em atrair e concentrar cardumes de peixes utilizando o próprio casco da embarcação com um Dispositivo Agregador de Peixes (DAP) que é a estrutura ou o dispositivo permanente, semipermanente ou temporário.