Mais Alimentos financia de correção de solo à compra de tratores

A linha de crédito Mais Alimentos, criada no Plano Safra da Agricultura Familiar 2008/09, está expandindo os planos dos produtores de Parambu, no polígono do Semi-árido cearense. Com ela, será possível retirar financiamento entre R$ 7 mil e R$ 100 mil para investir na infra-estrutura produtiva da agricultura familiar, como compra de máquinas e equipamentos, correção de solo, irrigação, plasticultura, armazenagem, formação de pomares, sistemas agroflorestais e melhoria genética. Na safra 2008/09, o Pronaf Mais Alimentos terá R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões do Plano Safra. O prazo para pagamento é de até dez anos, com carência de três anos e juros de 2% ao ano.

Ao saber da novidade, o secretário de Política Agrícola e Agrária do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Parambu, Luís Miguel de Oliveira, logo pergunta: "Esse dinheiro vai servir para construir sedes próprias para as casas de sementes"? Antes mesmo da resposta, ele complementa: "A gente precisa aqui dessas sedes, de silos, de lona, de embalagens e de balanças para pesar nossos grãos", enumera.

E o interesse dele é justificável. Em Parambu, pelo menos 250 agricultores familiares se dedicam à produção de sementes crioulas, chamadas por lá de grãos melhorados. A carência, no momento, é de locais apropriados para armazenar as sementes de feijão e de milho, que estão sendo guardadas nas sedes das associações ou em depósitos improvisados nas residências dos agricultores. Pelos cálculos do secretário, a construção de uma casa de sementes custa em torno de R$ 5 mil.

Segundo o diretor de Financiamento e Proteção da Produção Rural da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA), João Luiz Guadagnin, os agricultores de Parambu poderão, sim, acessar o Pronaf Mais Alimentos. Para isso, explica, todas as suas demandas deverão constar num projeto técnico elaborado pela Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). "É esse estudo que mostrará, por exemplo, se a atividade do agricultor é viável, se o que ele pretende adquirir melhorará sua produção e produtividade e, ainda, qual é sua projeção de renda futura para cumprir o financiamento", ressalta.

Produção de alimentos

No caso de Parambu, por se tratar de um projeto de investimento, para acessar o Mais Alimentos é preciso comprovar que pelo menos 80% da renda familiar do agricultor advém da produção de arroz, feijão, milho, trigo, mandioca, olerícolas (legumes), frutas ou leite. Com a construção de casas de sementes estruturadas, o plano no município cearense é ampliar a variedade dos grãos armazenados, passando a incluir no estoque sementes de melancia, jerimum (abóbora), castanha de caju e girassol. Clientes já existem. Oliveira conta que neste ano o quilo do grão de feijão melhorado foi vendido à Brasil Ecodiesel e à Petrobras por R$ 2. Segundo ele, é um bom preço, já que o saco com 60 quilos do feijão é adquirido pelos atravessadores da região por, no máximo, R$ 60.

E a vantagem das sementes crioulas não está limitada à comercialização com as empresas. Elas podem também ser utilizadas como produto de intercâmbio entre os agricultores de diversas regiões. "Se tenho o feijão e quero a semente do milho, posso trocar com outro agricultor. Assim, não perco o período do plantio, pois já tenho a semente em mãos na hora certa", explica Oliveira. As sementes crioulas, também conhecidas como caboclas ou nativas, têm ótima característica genética no que se refere à resistência, à adaptação natural e às condições do seu lugar de origem. Elas são fruto de intenso processo de pesquisa, seleção e troca de informações biológicas entre os povos há milhares de anos, e de forma gratuita.

Diversidade produtiva

Guadagnin reforça que o atual Plano Safra da Agricultura Familiar contempla toda a diversidade produtiva da agricultura familiar brasileira. "O agricultor tem à sua disposição várias linhas do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), inclusive as linhas especiais", ressalta. Mas como a novidade está voltada para a linha Mais Alimentos, o diretor da SAF lembra que essa nova opção de crédito alcança necessidades ainda pouco informadas ao produtor. Um exemplo é o seu uso para aquisição de programas de informática para melhorar a gestão do empreendimento rural, das unidades de beneficiamento ou de armazenamento.

Para o Projeto Reca, cuja sede está em Nova Califórnia (RO), essa novidade de crédito do Plano Safra 2008/2009 chegou em boa hora. É que a organização prepara seu planejamento estratégico para os próximos oito anos e, entre as metas, está a transição do trabalho manual para o uso de máquinas. Segundo a técnica agropecuária da cooperativa que está à frente do projeto, Eunice Sordi, a grande demanda do momento é a compra de maquinário para higienização de frutas, esteiras para transportar a matéria-prima, balanças, despolpadoras e um túnel de congelamento – mais potente que as câmaras frias já utilizadas.

O Projeto Reca reúne diretamente 205 famílias de agricultores familiares e extrativistas na produção de palmito de pupunha e de frutas da região Norte. Entre elas, o acaí, a acerola, o cupuaçu, a castanha-do-pará e o araçá. Essas frutas são beneficiadas e se transformam em polpas, licores, doces e bombons. Há, ainda, a produção de manteiga de cupuaçu e de castanha. Empresas como a Natura figuram entre os clientes do Projeto Reca.

Demandas regionalizadas

O delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Paraíba (MDA/PB), Marenilson Batista da Silva, salienta que os agricultores da região Nordeste possuem necessidades diferentes, por exemplo, das apresentadas pelos produtores familiares do norte do País. "Na nossa região, a procura será maior para equipamentos como matracas (nome popular das plantadeiras manuais), debulhadeiras, batedeiras de cereais, despolpadoras de frutas e cercas para isolamento do rebanho", explica.

De acordo com Guadagnin, essas demandas também poderão ser atendidas com a utilização do Pronaf Mais Alimentos. "As cercas poderão, inclusive, ser elétricas para facilitar o pastoreio rotativo. Apenas mudando as cercas de lugar, o produtor pode alternar as áreas para pasto do rebanho e para a agricultura", explica. Ele acrescenta que todas as práticas de manejo, conservação, recuperação, correção de acidez e melhoramento da fertilidade do solo, adubação orgânica ou verde e produção de biofertilizante estão previstas no Mais Alimentos.

No sul do Brasil, o Sistema de Cooperativas de Leite da Agricultura Familiar do Paraná (Sisclaf) acredita que essa nova possibilidade de crédito irá sanar a dificuldade que muitos produtores enfrentam: a falta de tanques resfriadores. O presidente do Sisclaf, Francisco Pereira da Silva, conta que a ausência desse equipamento entre 50% dos 5,5 mil agricultores familiares cooperados tem provocado a perda de pelo menos R$ 0,60 centavos no litro do leite, que reduz qualidade sem o armazenamento na temperatura adequada. A produção mensal das 26 cooperativas do Sistema é de 6 milhões de litros de leite. Cada litro é comercializado por R$ 0,60 centavos.

Tratores e implementos

Outra possibilidade oferecida pelo Pronaf Mais Alimentos é a aquisição de tratores e implementos agrícolas. Para isso, o MDA já firmou termos de cooperação com a Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Os descontos para o agricultor familiar chegam a 17,5% no preço de tratores, máquinas e implementos agrícolas. O mesmo acordo foi firmado com o Sindicato das Indústrias de Máquinas e Equipamentos Agrícolas do Rio Grande do Sul (Simers).

O vice-presidente da Anfavea, Milton Fernando Rego, destaca que o acordo com o MDA envolve valores expressivos que terão reflexos positivos em toda a cadeia produtiva, ou seja, dos fornecedores de equipamentos às concessionárias. Ele afirma que a indústria nacional produz atualmente entre 70 mil e 80 mil máquinas agrícolas/ano, mas tem capacidade produtiva maior, chegando a 105 mil.

Para o presidente da Abimaq, Luís Aubert Neto, o Plano Safra Mais Alimentos será o divisor de águas para a modernização da agricultura familiar. "Com o crédito facilitado, os agricultores vão poder comprar mais. Assim, os fabricantes poderão ampliar sua escala de produção, reduzir custos e, conseqüentemente, baixar mais os preços do maquinário", analisa. No momento, a agricultura familiar é responsável por 70% da produção de todos os alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.

Acesso ao financiamento

Guadagnin orienta que o agricultor familiar interessado em financiar a compra de máquinas e equipamentos deve, primeiramente, procurar um escritório de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para trocar informações sobre o projeto para sua propriedade rural. Depois de elaborado o estudo, o próprio escritório é que encaminhará o projeto ao banco. Após essa análise, a instituição financeira informará à Ater sobre a aprovação do estudo e, conseqüentemente, ao fabricante da máquina quanto à liberação do crédito. O diretor da SAF frisa que o agricultor tem liberdade para escolher a marca que quiser, desde que seja de fabricação nacional. "Os opcionais devem ser negociados diretamente com a concessionária, pois não estão contemplados pelo financiamento".

Quanto às garantias exigidas para o financiamento, Guadagnin informa que elas são de livre convenção entre o agricultor e o banco. Como exemplos costumeiros de garantia, o diretor da SAF cita: garantia pessoal ou fidejussória (caução pessoal); aval ou fiança; alienação fiduciária (o financiador detém a posse indireta do bem até que seja quitado o financiamento); hipoteca comum ou cedular (incide sobre bens imóveis ou equiparados que pertençam ao agricultor ou a terceiros) e o seguro rural. Guadagnin ressalta que as garantias não deverão preocupar o agricultor, já que ele só se comprometerá em adquirir equipamentos e máquinas que constem no projeto técnico como viáveis para o aumento da sua produção, produtividade e renda familiar. As informações são da assessoria de imprensa do MDA.