Mais de 400 agricultores familiares recebem títulos de terra no RN

Apesar de estarem na terra há anos, trabalharem e investirem na produção de alimentos, muitos agricultores familiares ainda não têm o documento da terra em mãos, principal instrumento para dar segurança jurídica a eles. Mas esta é uma realidade que começa a mudar para 438 famílias do município de Poço Branco (RN). Nesta quarta-feira (20), eles receberaão o título de suas propriedades graças à parceria entre o governo do Rio Grande do Norte e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).

Segundo Raimundo Costa, secretário de Assuntos Fundiários e de Apoio a Reforma Agrária do Rio Grande do Norte, a parceria tem tido resultados efetivos. “Estamos dando a possibilidade desses agricultores familiares, que antes tinham a posse precária da terra, de terem efetivamente o título de propriedade, com segurança jurídica do imóvel. Como eles mesmos dizem, agora eles são, de fato, os donos da propriedade deles”, observa.

O secretário lembra ainda que está prevista a entrega de outros 122 títulos em Parazinho, no final do mês. “É uma grande vitória poder entregar esses documentos e aumentar as possibilidades dessas famílias. Quando o esforço parte de dois governos, o resultado, em termos de oportunidades para os agricultores, duplica. Isso consolida e materializa frutos importantes para a agricultura”, aponta Raimundo. 

De acordo com dados da Secretaria de Assuntos Fundiários do estado, mais de 2 mil títulos já foram entregues na região. O delegado federal do Desenvolvimento Agrário do RN, Kleber Pinto, representante da Sead no estado, ressalta que a regularização fundiária ajuda o agricultor, principalmente, no acesso às políticas públicas. “O título é uma porta que dá acesso aos diversos programas da Sead, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por exemplo. Não é só a questão de ter a terra, mas também de ajudar o produtor a desenvolver seu trabalho e da família e, claro, melhorar a renda deles”, explica Kleber. 

A Sead, por meio do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária da Subsecretaria de Reordenamento Agrário (SRA), trabalha em parceria com os governos estaduais no cadastro e titulação de terras devolutas. Entre 2004 e 2016, foram 52 convênios firmados e mais de R$70 milhões de recursos investidos. Atualmente, há 16 convênios vigentes, com meta de entrega de mais de 85 mil títulos.

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