Malabarismos para viabilizar investimento estrangeiro em terras

Agronegócio

Malabarismos para viabilizar investimento estrangeiro em terras

Empresas brasileiras que buscam capital externo para crescer se “viram nos 30” para lidar com restrição da AGU
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Empresas brasileiras que buscam capital externo para crescer se “viram nos 30” para lidar com restrição da AGU

Em razão do impasse regulatório relativo a permissão para aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras com capital estrangeiro, grandes grupos de produção agropecuária estão tendo que fazer malabarismos jurídico-financeiros para manter a expansão de seus negócios.


No ano passado, por exemplo, a SLC Agrícola criou, em sociedade com o fundo de investimento Valliance, uma nova empresa batizada de Landco para ser o seu canal de investimento e desenvolvimento de terras no País.

Foi a maneira que a SLC – que detém o controle acionário da Landco – encontrou para agregar ao seu caixa recursos estrangeiros. Vale ressaltar que o controle acionário da SLC também é nacional, pertencente a família Logemann.

O imbróglio relativo à compra de terras por empresas brasileiras com capital estrangeiro ressurgiu após nova interpretação, no caso restritiva, que a Advocacia Geral da União (AGU) deu em 2010 sobre lei de 1971 que permitia a operação. De lá para cá, os investimentos estrangeiros recuaram, e o assunto permanece pendente por falta de uma nova regra definitiva. Projeto de lei dedicado ao assunto encontra-se parado na Câmara.

Neste entretempo, parecer da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, emitido em dezembro do ano passado, assinala que a decisão da AGU não se aplica a SP.

Seguindo este parecer da corregedoria, o Incra expediu, agora em setembro, as primeiras portarias autorizando a aquisição de imóveis rurais por pessoa jurídica estrangeira ou pessoa jurídica brasileira equiparada a estrangeira, em conformidade com a Instrução Normativa nº 01 dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), publicada em 28/09/2012.


Indagado pela reportagem do Sou Agro, Ivo Brum, diretor financeiro da SLC Agrícola, disse em recente evento na capital paulista que a insegurança jurídica é um questionamento dos investidores estrangeiros. “Existe dúvida sobre a garantia jurídica das terras, o que gera incertezas no mercado.”

Também presente ao evento, José Humberto Teodoro, diretor executivo da BrasilAgro, afirmou que a empresa deixou de realizar negócios [comprar fazendas] logo após o parecer da AGU.

Segundo Teodoro, diante do cenário indefinido, a BrasilAgro trabalha com alternativas, como costurar acordos para gestão de propriedades rurais – sem adquiri-las –, convênios com parceiros nacionais para compra de terras ou ainda direcionar investimentos para fora do Brasil, em países vizinhos [Paraguai, Bolívia, Colômbia] ou até outros – menos óbvios – como Ucrânia, Rússia, Romênia e Bulgária.
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