Mantega sinaliza isenção de PIS/Cofins a frigoríficos
MP estenderá benefício conquistado por exportadores ao mercado doméstico
Em reunião com Associação Brasileira de Frigorífico (Abrafrigo), Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) e empresários do setor frigorífico, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizou a intenção do governo em isentar a cobrança de PIS e Cofins de abatedouros que operam com vendas no mercado interno. Apesar de o Ministério da Fazenda não confirmar a informação, o presidente da Abrafrigo, Péricles Salazar, informa que, nesse encontro, Mantega assegurou que o presidente Lula assinaria a medida provisória (MP) nos próximos dias para envio ao Congresso Nacional.
Se a MP for aprovada, o setor terá uma injeção de ânimo, já que o pagamento dos tributos representa 4,5% do faturamento dos frigoríficos que atuam no mercado doméstico. Atualmente, a isenção de PIS e Cofins, que somam 9,25%, é concedida apenas para a produção exportada.
O presidente do Sindicato da Indústria de Carne e Derivados no RS (Sicadergs), Ronei Lauxen, que também participou da reunião em Brasília, afirma que a desoneração tende a reduzir o abate ilegal de animais no Estado. Contudo, o dirigente gaúcho acrescenta que a medida não deve baixar o preço ao consumidor. Isso porque, diz ele, trata-se de uma reengenharia tributária restrita à indústria, e o governo pretende compensar parte da renúncia fiscal com a elevação na arrecadação em outras etapas do comércio de carne. "Um dos objetivos é desonerar a carga tributária para levar as empresas à formalidade", explica Lauxen.