Manutenção de redução de ICMS é fundamental para triticultores gaúchos

O governo do Estado estará tomando uma medida de extrema importância para o setor tritícola do RS, com a prorrogação até o final do ano da redução de ICMS para o trigo gaúcho, medida que aumentaria a competitividade a fim de garantir renda aos produtores, que sofrem atualmente com o baixo valor pago pelo cereal no mercado. O governo está mantendo a redução de ICMS sobre o trigo gaúcho de 12% para 2%, e a prorrogação trará ao setor ganho de competitividade frente aos produtores do cereal de outros Estados. O Coordenador da Frenteagro, deputado estadual Jerônimo Goergen (PP), vê como fundamental a manutenção da medida, já que foi um dos principais incentivadores para que o governo tomasse a iniciativa da redução de tributos ao setor no ano passado.

A redução de ICMS ao trigo gaúcho visa equalizar uma desigualdade estabelecida já há algum tempo nos mercados consumidores do país. Os cerealistas do RS vem sendo penalizados com uma tributação de 12% para o segmento, enquanto produtores do Paraná pagam apenas 2% e São Paulo nada. Com a tributação desigual, os triticultores vem perdendo em competitividade, não conseguindo avanços em rentabilidade e produtividade.
Com a prorrogação o governo terá renúncia fiscal, porém ao mesmo tempo os valores que deixam de entrar nos cofres do Estado passam a ser renda aos produtores, que tem o ICMS transferido em uma medida de incentivo para o setor do Trigo. Contudo, o recurso volta para o governo através do consumo.

O Coordenador da Frenteagro ressalta a importância da prorrogação da redução de ICMS, pleito que vinha sendo solicitado há cerca de 5 anos pelo setor: "é uma medida de extrema importância para o setor que recebe o reconhecimento e o apoio do atual governo, que demonstra sensibilidade ao fazer a equalização tributária com outros Estados. os triticultores gaúchos já vinham sofrendo muito com conseqüentes prejuízos e precisam deste incentivo para competir”, destaca Jerônimo.

A redução de ICMS vale para o trigo gaúcho comercializado com os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. As informações são da assessoria de imprensa do deputado estadual Jerônimo Goergen.