Agronegócio

Mapa atualiza padrões de sementes de grandes culturas

Norma vale para a safra 2013/14
Por: -Carol Oliveira
2269 acessos
Representantes do segmento sementeiro contribuíram para a elaboração do texto final

Para garantir a identidade e a qualidade de sementes de grandes culturas, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta quarta-feira, 18 de setembro, a Instrução Normativa (IN 45/2013), que estabelece os padrões para a produção e a comercialização de sementes dessas culturas.


A proposta de atualização ficou em consulta pública por oito meses no site do Ministério. De acordo com o coordenador de Sementes e Mudas do Mapa, André Felipe Peralta, produtores e representantes das Comissões de Sementes e Mudas de vários estados contribuíram para o texto final. “A norma vale para a safra 2013/14 tendo em vista que poucas sementes foram para o campo até agora”, explicou.


A normativa abrange mais culturas do que a anterior e as regras passam a valer também para o amendoim, o arroz preto, o arroz vermelho, aveia branca e aveia amarela, canola, centeio, cevada, ervilha, gergelim, mamona, juta, linho, painço, tabaco e outras espécies de grandes culturas não contempladas com padrão específico. Outra novidade é a responsabilidade do produtor quanto à garantia da ausência ou da presença de semente adventícia de Organismo Geneticamente Modificado (OGM) em lote de semente de cultivar nacional.


As penalidades no que diz respeito às infrações estão previstas no Decreto 5153 de 23 de julho de 2004. O valor máximo da multa pode chegar a 250% do valor comercial do produto fiscalizado. Segundo Peralta, a fiscalização é feita mediante planejamento estratégico, amostragem, denúncia ou suspeita de irregularidade. “As mudanças visam também atualizar alguns valores que o próprio segmento sementeiro julgou necessário”, ressaltou.
Atenção: Para comentar esse conteúdo é necessário ser cadastrado, faça seu cadastro gratuíto.
  • Clicar no botão Entrar caso já possua cadastro no Agrolink
  • Se não tiver cadastro ainda em nosso site Cadastre-se gratuitamente e terá acesso a conteúdos exclusivos
  • Clique aqui todas as vantagens de fazer seu cadastro no Agrolink