Mapa discute temas do agronegócio em comitê da OMC

Entraves no comércio de produtos agropecuários foram discutidos, na última semana, durante a 45ª reunião do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra (Suíça). Representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estiveram com membros de governo de 153 países para tratar de questões sanitárias e fitossanitárias e revisar a aplicação de normas estabelecidas para o comércio internacional. Dentre as principais questões abordadas destacam-se as referentes ao Japão e Colômbia.

A delegação brasileira apresentou a chamada Preocupação Comercial Específica (Specific Trade Concern, em inglês), para Limites Máximos de Resíduos (LMR) de pesticidas aplicados pelo Japão sobre o café do Brasil. Segundo os representantes do Mapa, o critério adotado não leva em consideração as recomendações do Codex Alimentarius e não foram apresentadas justificativa científica nem análise de risco.

“Dessa forma, as medidas de controles adotadas em todos os carregamentos brasileiros, e que vêm causando severos prejuízos, não se justificam perante as diretrizes do acordo SPS”, afirmou o coordenador-geral de Negociações da OMC, no Departamento de Negociações Sanitárias e Fitossanitárias (DNSF/Mapa), Alexandre Pontes.

Segundo informações dos representantes japoneses, um estudo para o estabelecimento de novo LMR já está em curso. Enquanto aguarda a conclusão da pesquisa, a delegação brasileira solicitou a adoção dos limites recomendados pelo Codex.

Outra Preocupação Comercial Específica foi colocada sobre os requisitos sanitários exigidos pela Colômbia para a importação de gelatina. Com o México, foi informado ao Comitê a revisão dos compromissos do grupo de trabalho acordados na semana anterior em missão àquele país, e a previsão para auditar estabelecimentos exportadores de carne cozida congelada e não enlatada, em outubro, período de visita dos mexicanos.

Comitê SPS - Quando questões sanitárias e fitossanitárias impedem a relação comercial entre países, o Comitê sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da OMC apresenta-se como fórum de discussão. Responsável por acompanhar a adequação das medidas sanitárias e fitossanitárias, adotadas pelos países membros, o comitê, em reuniões periódicas, inclui as Preocupações Comerciais Específicas, para a adequação das medidas sanitárias e fitossanitárias questionadas, dentre outros itens de agenda. Foram realizadas reuniões bilaterais em paralelo à reunião do Comitê SPS, com objetivo de tornar viável o ingresso do mamão papaya no Canadá, carne de aves para o Uruguai e outros produtos agrícolas para alguns países asiáticos.