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Mapa divulga alterações em defensivos agrícolas

Confira as novas alterações para produtos de empresas no setor de agroquímicos


O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou no Diário Oficial da União do desta segunda-feira (06-05), as alterações para produtos de empresas no setor de agroquímicos, conforme descrição abaixo, de acordo com o ATO Nº 28 de 02 de maio de 2013.

1. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Certero registro nº 04899, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto com o aumento da dose e aumento do número de aplicações na cultura de Cana- de- açúcar.

2. De acordo com o Artigo 22§ 1º, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de marca comercial do produto Lambda-cialotrina50 EC Genbra registro nº 01911, para a marca comercial Judoka.

3. De acordo com o Artigo 22§ 1º, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração da marca comercial do produto Tebuconazole 200 WC Genbra, para a marca comercial Erradicur.

4. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante United Phosphorous Ltd - 3-11 GIDC, Vapi, Gujarat - Índia, no produto Produtor BR registro nº 14611.

5. De acordo com o Artigo 22§ 1º, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, atualizamos o endereço do fabricante Gharda Chemical Limited, o correto é D ½ MIDC, Lote Parshuram, Tal. Khed, District Ratnagiri 415-722 Maharashtra - Índia no produto Capatazbr registro nº 01512, e onde esta conste como fabricante e/ou formulador.

6. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso II, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Cruiser 350 FS registro nº 03105, foi aprovado alterações nas recomendações de uso do produto com a inclusão do alvo biológico Pulgão-das-raizes (Rhopalosiphum rufiabdominale ) na cultura do Arroz convencional e Arroz irrigado.

7. De acordo com o Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, a ANVISA reclassificou o produto Boral registro nº 07495, da Classe Toxicológica IV - Pouco Tóxico, para a Classe Toxicológica II -Altamente Tóxico.

8. De acordo com o Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, o IBAMA reclassificou o IBAMA reclassificou o produto Boral 500 SC registro nº 07495, da Classe Ambiental III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente , para a Classe Ambiental II- Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.

9. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Poquer registro nº 8510, foi aprovado alterações nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas de Alho, Café, Cebola, Cenoura, Fumo, mandioca, Melancia e Tomate.

10. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Nativo registro nº 00205, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura de Eucalipto para o controle de Ferrugem do eucalipto (Puccinia psidii).

11. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso II, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Evidence 700 WG registro nº006294, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Vespa-da-galha (Leptocybe invasa) na cultura de Eucalipto (Viveiro).

12. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso II, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, de janeiro de 2002, no produto Tuit Florestal registro nº 006504, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Vespada-galha (Leptocybe invasa) na cultura do Eucalipto.

13. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso II, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Actara 250 WG registro nº10098, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Vespa-da-galha (Leptocybe invasa) na cultura do Eucalipto.

14. De acordo com o Artigo 22§ 1º , do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade Registro Especial Temporário MIL FF 0535/12 nº 9512, da empresa Milenia Agrociências S.A - Londrina/PR, para a empresa Nellty do Brasil Comércio, Importação e Exportação de
Produtos Químicos Ltda, sito à Rua Bento Rodrigues Bastos, nº 52 -Vila Friburgo, São Paulo /SP - CEP: 04782-040.

15. De acordo com o Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Arysta LifeScence do Brasil Indústria Química e Agropecuária Ltda - Salto de Pirapora / SP - CNPJ: 62.182.092/0012-88, a importar o produto Prevent registro nº 16507.

16. De acordo com o Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemtura Indústria Química do Brasil Ltda- Rio Claro/SP- CNPJ: 68.392.844/0001-69, a importar o produto Clorpirifós Sabero 480 EC registro nº 19208.

17. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso II, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Rotaprid 350 SC registro nº05809, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Psilideo (Diaphorina citri) na cultura do Citros.

18. De acordo com o Artigo 22§ 1º , do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade dos registros dos produtos Flumetralin Técnico WT registro nº 08906 e Flupro registro nº 18608, da empresa Chemtura Indústria Química do Brasil Ltda - Rio Claro / SP, para a empresa Allierbrasil Agro Ltda - sito à Rua Dona Antonia de Queiroz, nº 504, sala 123, São Paulo / SP.

19. De acordo com o Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Disam - Distribuidora de Insumos Sul América Ltda - São Miguel do Iguaçu / PR,- CNPJ: 76.154.749/0001-55, a importar o produto Shar- Teb 200 EC registro nº 10612.

20. De acordo com o Artigo 22§ 1º , do Decreto 4074, de 04 de Janeiro de 2002, atualizamos o endereço dos fabricantes a seguir, pois os endereços constantes eram dos escritórios, os que ora atualizamos constam nos Five batches: Monsanto Company - Luling Plant - 12.501 River Road - PO Box 174- Luling - Louisiana - 70.070-USA; Monsanto Company - Muscatine Plant- 2.500 Wiggins Road -Moscatine- Iowa - 52.761- USA; Monsanto Argentina S.A.I.C- ZaratePlant- Ruta 12, km 83.100 - Zarate - 2800- Argentina e Monsanto Europe S.A.- Antwerp Plant - Haven 627, Scheldelaan 460 – Antuérpia (Lillo)- 2040 - Bélgica, esta alteração entra nos registros dos produtos onde esta conste como fabricante e/ou formulador.

21. De acordo com o Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, a ANVISA reclassificou o produto Direct registro nº 06199, da Classe Toxicológica IV - Pouco Tóxico, para a Classe Toxicológica III- Medianamente Tóxico.

22. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Cipermetrina Nortox 250 EC registro nº 03101, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão da modalidade de aplicação aérea para o produto.

23. De acordo com o Artigo 22§ 1º , do Decreto 4074, de 04 de Janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa Chemtura Corporation S.A de C.V., para Chemtura Corporation México S. DE R.L. DE C.V., sem alteração do endereço, no produto Panther 120 EC registro nº 02499, esta alteração entra nos registros dos produtos onde esta conste como fabricante e/ou formulador.

24. Em atendimento à decisão proferida pela MM Juíza Doutora Rosana Ferri, a qual revoga a publicação do D.O.U de 12 de Novembro de 2012, que suspendia o registro do produto Acetamiprid CCAB SP registro nº 10812, fica o mesmo restabelecido perante a Lei 7.802/89 e Decreto 4074/2002.

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