Mapa divulga alterações em defensivos agrícolas
Confira as alterações em defensivos agrícolas, publicadas no Diário Oficial da União dessa segunda-feira
Agrolink
- Janice
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou no Diário Oficial da União da segunda-feira (20-07), as alterações em defensivos agrícolas, conforme descrição abaixo, de acordo com o ATO Nº 34 e ATO N° 35, de 16 de julho de 2009.
INCLUSÃO DO FABRICANTE
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Milenia Agrociências S.A.-Londrina/PR, no produto Tebuconazole Técnico Agripec registro nº 004603.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Arysta Lifescience do Brasil Ind. Química e Agropecuária Ltda-Salto de Pirapora /SP, no produto Ridomil Gold MZ registro nº 9599.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante ChemDesign Corporation-2 Stanton Street-Marinette, EUA, no produto Flumetralin Técnico Syngenta registro nº 08605.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangsu Sevencontinent Green Chemical CO., Ltd-28 Chengbei Road, Zhangjiagagng-Jiangsu-China e inclusão dos formuladores FMC Química do Brasil Ltda-Uberaba/MG, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/
PR, e Nortox S.A.-Arapongas/PR e Nortox S.A.-Rondonópolis/MT, no produto Tebuhelm registro nº 007406.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Nagarjuna Agrichem Limited-Plot Nº 177, P.O. Allinagaram, Etcherla Mandal-Srikalulam-Índia, no produto Pulsor 240 SC registro nº 02301.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Atul Limited-Atul-396020-Gujarat-Índia e Polaquimia S.Akm 144 Carretera Federal México-Veracruz, San Cosme Xaloztoc, CP 90460-Tlaxcala-México, e inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mairinque/SP, FMC Química do Brasil Ltda-Uberaba/MG, Iharabras S.A.-Indústrias Químicas-Sorocaba/SP, Servatis S.A.-Resende/RJ, Sipcam Isagro Brasil S.A-Uberaba/MG, no produto Jaguar registro nº 13307.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Taminco N.V.-Pantserchipstraat 207-Gent-B-9000-Bélgica, no produto Vitavax Thiram WP registro nº 02428193.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Meghmani Organics Ltd-402,403,404,452 Post Chharodi-Ta. Sanand.- District Ahmedabad 382170, Índia, no produto Arrivo 200 EC registro nº 001188699.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangsu Sevencontinent Green Chemical CO., Ltd-28 Chengbei Road, Zhangjiagagng-Jiangsu-China e inclusão dos formuladores FMC Química do Brasil Ltda-Uberaba/MG, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/
PR, e Nortox S.A.-Arapongas/PR e Nortox S.A.-Rondonópolis/MT, no produto Systemic registro nº 007306.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante tar do Brasil Defensivos Agrícolas Ltda-Resende/RJ, no produto uprozeb registro nº 02108704.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Milenia Agrociências S.A.-Taquari/RS, no produto ezir 100 registro nº 09608.
INCLUSÃO DOS FORMULADORES
De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 e 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores etrowax Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda-Iperó/SP, Fersol ndústria e Comércio S.A.-Mairinque/SP, Iharabrás S.A.-Indústrias uímicas-Sorocaba/SP, Union Agro Ltda-Barra Bonita, Servatis S.A.-Resende/RJ, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos tda-Paulínia/SP e Petrobras Distribuidora S.A-São Paulo/SP, o produto Oppa registro nº 2708005.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 e 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores agma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, e FMC Química do Brasil Ltda-Uberaba/MG, no produto cho registro nº 12407.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 e 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores agma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, FMC Química do Brasil Ltda-Uberaba/MG e Fersol Indústria Comércio S.A.-Mairinque/SP no produto Siptroil registro nº
10307.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Phyteurop S.A.-Rue Pierre My-Z.I. Grande Champagne-49260-Monttreuil-Bellay-França e STI Solfotecnica Italiana SPA-Via Evangelista Torricelli, 2-48010- Cotignola (RA)-Itália, no produto Ranman registro nº 005105.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Allvet Química Industrial Ltda-Londrina/PR e Tecnocell Agroflorestal Ltda-Carapicuíba/SP, no produto Navigator registro nº 06008.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Allvet Química Industrial Ltda-Londrina/PR e Tecnocell Agroflorestal Ltda-Carapicuíba/SP, no produto Leopard registro nº 05808.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Allvet Química Industrial Ltda-Londrina/PR e Tecnocell Agroflorestal Ltda-Carapicuíba/SP, no produto Picloram 240 Volagro registro nº 05708.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Allvet Química Industrial Ltda-Londrina/PR e Tecnocell Agroflorestal Ltda-Carapicuíba/SP, no produto Browser registro nº 05908.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Heibei Vian Bio-Chemical CO. Ltd-393, East Heping Road, Shijiazhuang, Hebei-China no produto Abamectin Técnico Prentiss registro nº 00606.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Servatis S.A-Resende/RJ, no produto Cercobin 500 SC registro nº 02118698.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Milenia Agrociências S.A.-Taquari/RS e Nufarm Indústria Química e Farmacêutica S.A.-Maracanaú/CE, no produto Tricofol registro nº 03597.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as inclusões dos formuladores FMC Química do Brasil Ltda-Uberaba/MG, Arysta Lifescience do Brasil Indústria Química e Agropecuária Ltda-Salto de Pirapora/SP e Iharabras Indústrias Químicas-Sorocaba/SP, no produto
Folicur 200 EC registro nº 02895.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nufarm Indústria Química e Farmacêutica S.A.-Maracanaú-CE, no produto U 46 D Fluid 2,4-D registro nº 04118103.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores FMC Química do Brasil Ltda-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Pirate registro nº 05898, e exclusão dos fabricantes Basf S.A.- Resende/RJ, Basf de Argentina S.A.-Argentina, Basf Agrar GmbHAlemanha, Basf Agricultural Products de Puerto Rico-Porto Rico e Cyanamid Índia Limited-Índia e Basf Agro S.A.S-França, por não terem apresentado os estudos das cinco bateladas, conforme INI 49/02.
EXCLUSÃO DO FABRICANTE
- De acordo com o Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, atendendo solicitação da empresa proprietária do produto excluímos os fabricantes Syngenta Proteção de Cultivos Ltda/RJ e Paulínia/SP e Sakyo Kaisha, Ltd-Japão, do produto Fusilade 250 EW registro nº 005796.
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
- De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nortox S.A.-Arapongas/PR e Rondonópolis/ MT, importar o produto Paraquat Técnico Helm registro nº 03808, uma vez que a mesma consta como formuladora do produto Helmoxone registro nº 14908.
- De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa a Bio Controle-Métodos de Controle de Pragas Ltda - São Paulo/ SP a importar o produto Funguran Técnico registro nº 015007.
ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL
- De acordo com o Artigo 22 § 1º, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social do fabricante/formulador de Chemtura Corporation-Higway30-Geismar, Louisiana 70734-USA para o razão social Lion Copolymer, LLC permanecendo o mesmo endereço, no produto B-Nine 850 SP registro nº 01295.
ALTERAÇÕES NAS RECOMENDAÇÕES DE USO
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, no produto Celeiro registro nº 04905,foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de: Algodão para o controle de ramularia(Ramularia aréola), Café para o controle de cercosporiose (Cercospora coffeicola) e ferrugem(Hemileia vastatrix); Feijão paras ocontrole de Mancha-angular (Phaeoisariopsis griseola); e Melão para o controle de antracnose (Colletotrichum orbiculare).
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, no produto Folicur 200 EC registro nº 02895, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto com as inclusões das culturas: Algodão para o controle de ramulose (Colletotrichum gossypii var. cephalosporioides); Berinjela para o controle de pinta-preta (Alternaria solani); Pimentão para o controle de mancha-de-cercospora (Cercospora melongenae), e inclusão dos alvos biológicos Sigatoka-negra (Mycosphaerella fijensis) na cultura da Banana; Mancha-marrom (Bipolaris sorokiniana) e Oídio (Blumeria graminis f.sp. hordei) na cultura da Cevada; Manchade-
cercospora (Cercospora zeae-maydis) na cultura de Milho; e Ferrugem-da-videira (Phakopsora euvitis) na cultura da Uva.
ALTERAÇÃO DE DOSE
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, no produto Finale registro nº 000691, foi aprovada a alteração de dose a maior para a cultura do Algodão Liberty Link em pós emergência, para a dose 2,0-2,5+0,25% v/v de espalhante adesivo (estádio de 2 a 4 folhas) nas plantas infestantes Capim-marmelada, Capim-carrapicho, Carrapicho-de-carneiro, Cordade- viola, Apaga-fogo. Estádio de 2 a 4 perfilhos, 4 a 8 folhas, dose 3,0-3,5+0,25 % v/v de espalhante adesivo nas plantas infestantes Capim-marmelada, Capim-carrapicho, Corda-de-viola,, Carrapichode- carneiro, Apaga-fogo, Erva-quente e Beldroega.
INDEFERÊNCIA DE PEDIDO DE REGISTRO
- De acordo com o Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, a ANVISA através do of. 486/2009/GGTOX/Gerência Geral de Toxicologia), indeferiu o pedido de registro para o produto Seizer 100 EC processo Anvisa nº 25351.180612/2006-11 e Processo Mapa nº 21000.005934/06-10, conforme o Artigo 3º parágrafo 5 º da Lei
7802de 11/07/1989.
- De acordo com o Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, a ANVISA através do of. 584/2009/GGTOX/Gerência Geral de Toxicologia), indeferiu o pedido de registro para o produto Triller EC processo Anvisa nº 25351.195970/2006-29 e Processo Mapa nº 21000.006584/06-09 , conforme o Artigo 3º parágrafo 5 º da Lei
7802de 11/07/1989.
ATO No- 35, DE 16 DE JULHO DE 2009
ALTERAÇÃO NO ENDEREÇO
- De acordo com o Artigo 22 § 1º, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a correção do endereço do fabricante/formulador Dow Agrosciences Industrial Ltda-São Paulo/SP, para o endereço Av.Pres. Humberto de Alencar Castelo Branco, 3200-Jacareí/SP, no REX Dithane PM NT registro nº 08404.
INCLUSÃO DO FORMULADOR
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agritec Indústria Brasileira de Herbicidas Ltda-Piracicaba/SP, Arysta Lifescience do Brasil Indústria Química e Agropecuária Ltda-Salto de Pirapora/SP e Servatis S.A-Resende/RJ, no produto Arena registro nº 016407.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, no produto foi aprovada a inclusão do formulador Agritec Indústria de Herbicidas Ltda-Piracicaba/SP e Servatis S.A.-Resende/RJ, no produto Turuna registro nº 014207.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, no produto foi aprovada a inclusão do formulador Proficol Andina B.V.-Calle 1C#7-53 Interior Zona Franca-Barranquilla-Colômbia, nos produtos Atranex WG registro nº 009207 e Coyote WG registro nº 010507.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, no produto foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Cheminova SA-Thyboronvej 76-78-DK 7673 Harboore-Dinamarca, no produto Potenzor registro nº 02105.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, no produto foi aprovada a inclusão do formulador Iharabras S.A. Indústrias Químicas-Sorocaba/SP, no produto Moddus registro nº 00296.Foram excluídos os fabricantes Syngenta International AG-Basel-Suíça e Syngenta Proteção de Cultivos
Ltda-Paulínia /SP por não ter apresentado os estudos de cinco bateladas de acordo com a INI 49/2002.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, no produto foi aprovada a inclusão do formulador ayer CropScience AG-Werk Dormagen-Alte Heerstrasse-41538-Dormagen-Alemanha e Bayer CropScience France S.A.S.-1 Avenue Edouard Herriot, BP 442-F-69656 Villefranche-sur-Saône-France , no produto Tattoo C registro nº 07497.
INCLUSÃO DO FABRICANTE
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Jiangsu Chemical Pesticide Group-Changing Chemical, (Fact), 28 Ziyou Road, Baiyangy 215619-Suzhou-China, e Meghmani Organics Ltd-402,403,404,452 Post Chharodi-Ta. Sanand-District AhmedabadÍndia,
no produto Fury 200 Ew registro nº 07098.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Atanor S.A.-Paula Albarracian de Sarmento, s/n-Rio Tercero-Pcia .Cordoba-Argentina no produto Jaguar registro nº 13307.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, no produto foi aprovada a inclusão dos fabricantes Syngenta Nantong Crop Protection Limited-Nº 1 Zhong Xing Road-Nantong Economic & Technological Development Zone-China e Syngenta Limited-Huddersfield Manufacturing Centre-PO Box A 38, Leeds Road, Huddersfield-West yorkshire-Reino Unido, no produto Gramoxone 200 registro nº 01518498.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, no produto foi aprovada a inclusão do fabricante Lanxess Deutschland GmbH-Industrial Park Leverkusen, BCH-FCH-MF-51368-Leverkusen/Alemanha, no produto Artea registro nº 00200.
EXCLUSÃO DO FABRICANTE
- De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, por não ter apresentado o relatório de análise de cinco bateladas de acordo com a INI 49/02, foram excluídos os seguintes fabricantes: Novartis Agribusiness Ltda-Resende/RJ; Novartis Crop Protection Schwezerhalle Ag-Switzerland,; Novartis Crop Protection Schwzerhalle Ag-Muttenz e Novartis Crop Protection Munchweilen Ag-Switzerland do produto Trifloxysulfuron Sodium Técnico registro nº 06901.
EXCLUSÃO DO IMPORTADOR
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovado a exclusão do importador Arysta Lifescience do Brasil Indústria Química e Agropecuária Ltda-Salto de Pirapora/SP, do produto Campeon. registro nº 016607.
- De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi excluído o fabricante Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Paulínia/SP do produto Mesotrione Técnico registro nº 01104, por não apresentar o relatório das cinco bateladas de acordo com o Art. 5º da INI 49/02.
ALTERAÇÃO NAS RECOMENDAÇÕES DE USO
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, no produto Tiger 100 EC registro nº 05498, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão da cultura da Maçã para o controle de mariposa oriental (Grapholita molesta).
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, no produto Sumidan 150 SC registro nº 00598, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto com as inclusões das culturas de: Batata para o controle de pulgão (Myzus persicae); Citros para o controle de cochonilha-ortezia (Orthezia praelonga), psilídio (Diaphorina citri) e bicho-furão (Ecdytolopha aurantiana); e Tomate para o controle de broca-pequenado-fruto (Neoleucinoides elegantalis).
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso II, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, no produto Flumysin 500 registro nº 07095, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão do alvo biológico buva (Conyza bonariensis) em Manejo outonal pós-colheita e pré-emergência da cultura e das plantas infestantes na cultura da Soja.
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
- De acordo com o Artigo 22 § 1º , do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pedido de registro para o produto Kelpak processo nº 21000.008310/2007-27 e pedido de registro de componentes para o Kelpak processo nº 21000.008234/07-50, da empresa Compo do Brasil S.A.-Guaratinguetá/SP, para a empresa Reccol Comercial Importação e Exportação Ltda-EPP-São Paulo/SP.
- De acordo com o Artigo 22 § 1º, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do produto Brion registro nº 11708, da empresa Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, para a empresa Comércio e Indústria Matsuda Importação e Exportação Ltda-Álvares Machado/SP.
- De acordo com o Artigo 22 § 1º, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Thuricide registro nº 01608491, da empresa Iharabras S.A-Indústrias Químicas-Sorocaba/SP, para a empresa Bio Controle-Métodos de Controle de Pragas Ltda-São Paulo/SP.
- De acordo com o Artigo 22 § 1º, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade dos registros dos produtos Zoxium Técnico registro nº 04200, Zoxium Técnico registro nº 00504, Stimo WP registro nº 07800, Stimo registro nº 19008 e Zoxium 800 WP registro nº 011501, da empresa Dow Agrosciences Industrial Ltda-São Paulo/SP, para a empresa Cross Link Consultoria e Comércio Ltda-Barueri/SP.
PERMISSÃO PARA IMPORTAÇÃO DE PRODUTO
- De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, importar o produto Malathion Técnico registro nº 00538401, uma vez que a mesma é formuladora do produto Malathion Prentiss registro nº 03288392.
RECLASSIFICAÇÃO DE PRODUTO
- De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, a ANVISA reclassificou o produto Derosal 500 SC registro nº 1718491, para a Classe Toxicológica II-Altamente Tóxico.
- De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, a ANVISA reclassificou o produto Manzate 800 registro nº 638508, para a Classe Toxicológica I-Extremamente Tóxico.
- De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, a ANVISA reclassificou o produto Totril registro nº 02208304, para a Classe Toxicológica I-Extremamente Tóxico.
- De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, a ANVISA reclassificou o produto Tutor registro nº 02908 , para a Classe Toxicológica II-Altamente Tóxico.
- De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, a Anvisa reclassificou o produto Garra 450 WP registro nº 2103, para a Classe Toxicológica I-Extremamente Tóxico.
ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL
- De acordo com o Artigo 22 § 1º, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa Tecnomyl S.R.L-Paraguai, para a razão social Tecnomyl S.A., de fabricante/formulador de RET's já registrados, ou em análise nos órgãos federais de registro, e pedido de registro, da empresa Gembra Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda-Foz do Iguaçú/
PR.
- De acordo com o Artigo 22 § 1º, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa Tecnomyl S.R.L-Paraguai, para a razão social Tecnomyl S.A., de fabricante/formulador de RET's já registrados ou em análise nos órgãos federais de registro, pedido de registro e registro já concedido,
da empresa CCAB Agro Ltda-São Paulo/SP.
ALTERAÇÃO DE MARCA COMERCIAL
- De acordo com o Artigo 22 § 1º, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de marca comercial do pedido de registro para o produto Stance processo nº 21000.003314/07-19, para a marca comercial Aplic.
- De acordo com o Artigo 22 § 1º, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pedido de registro para o produto Goldor processo nº 21000.000848/2007-93, para a marca comercial Goldor BR.
TORNAR SEM EFEITO O ITEM
Tornar sem efeito o item 18, do Ato nº 30 de 05 de junho de 2009, D.O.U de 10 de junho de 2009, até que a Anvisa conclua a defesa , que foi apresentada pela empresa para o produto Primeplus BR registro nº 0293.
- Tornar sem efeito o item 26, do Ato nº 30 de 05 de junho de 2009, D.O.U de 10 de junho de 2009, até que a Anvisa conclua a defesa , que foi apresentada pela empresa para o produto Metrimex 500 SC registro nº 1558106.
CANCELAMENTO DO REGISTRO
- De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, atendendo solicitação da empresa Cheminova Brasil Ltda-São Paulo/SP, cancelamos os registros dos seguintes produtos: Impact registro nº 000893, Mercury registro nº 02205, Declare registro nº 05006, Scuder registro nº 01906, Parathion Metílico Cheminova registro nº 03788302, Impact 1,5 G registro nº 06500, Glifos N registro nº 03206, Glifos Concept registro nº 012607.
- De acordo com o Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, atendendo solicitação da empresa proprietária, cancelamos o registro do produto Plantacol Técnico Japão registro nº 000894.
- De acordo com o Lei 7802 de 11 de julho de 1989, por não ter solicitado Adequação ao Decreto 991/93, cancelamos o registro do produto Timet 900 registro nº 03618288.
REABILITAÇÃO DE REGISTRO
- A Coordenação Geral de Agrotóxicos e Afins, atendendo a determinação da Justiça Federal a qual suspende a Liminar Judicial pela Decisão do TRF/3ª Região, a qual havia suspendido os registros dos produtos Tebuconazole Técnico Nortox registro nº 02206 e Tebuconazole Nortox registro nº 02606, reabilitamos via administrativa os registros dos produtos Tebuconazole Técnico Nortox e registro nº 02206 e Tebuconazole Nortox registro nº 02606.
INCLUSÃO DO FABRICANTE
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Milenia Agrociências S.A.-Londrina/PR, no produto Tebuconazole Técnico Agripec registro nº 004603.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Arysta Lifescience do Brasil Ind. Química e Agropecuária Ltda-Salto de Pirapora /SP, no produto Ridomil Gold MZ registro nº 9599.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante ChemDesign Corporation-2 Stanton Street-Marinette, EUA, no produto Flumetralin Técnico Syngenta registro nº 08605.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangsu Sevencontinent Green Chemical CO., Ltd-28 Chengbei Road, Zhangjiagagng-Jiangsu-China e inclusão dos formuladores FMC Química do Brasil Ltda-Uberaba/MG, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/
PR, e Nortox S.A.-Arapongas/PR e Nortox S.A.-Rondonópolis/MT, no produto Tebuhelm registro nº 007406.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Nagarjuna Agrichem Limited-Plot Nº 177, P.O. Allinagaram, Etcherla Mandal-Srikalulam-Índia, no produto Pulsor 240 SC registro nº 02301.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Atul Limited-Atul-396020-Gujarat-Índia e Polaquimia S.Akm 144 Carretera Federal México-Veracruz, San Cosme Xaloztoc, CP 90460-Tlaxcala-México, e inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mairinque/SP, FMC Química do Brasil Ltda-Uberaba/MG, Iharabras S.A.-Indústrias Químicas-Sorocaba/SP, Servatis S.A.-Resende/RJ, Sipcam Isagro Brasil S.A-Uberaba/MG, no produto Jaguar registro nº 13307.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Taminco N.V.-Pantserchipstraat 207-Gent-B-9000-Bélgica, no produto Vitavax Thiram WP registro nº 02428193.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Meghmani Organics Ltd-402,403,404,452 Post Chharodi-Ta. Sanand.- District Ahmedabad 382170, Índia, no produto Arrivo 200 EC registro nº 001188699.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangsu Sevencontinent Green Chemical CO., Ltd-28 Chengbei Road, Zhangjiagagng-Jiangsu-China e inclusão dos formuladores FMC Química do Brasil Ltda-Uberaba/MG, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/
PR, e Nortox S.A.-Arapongas/PR e Nortox S.A.-Rondonópolis/MT, no produto Systemic registro nº 007306.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante tar do Brasil Defensivos Agrícolas Ltda-Resende/RJ, no produto uprozeb registro nº 02108704.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Milenia Agrociências S.A.-Taquari/RS, no produto ezir 100 registro nº 09608.
INCLUSÃO DOS FORMULADORES
De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 e 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores etrowax Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda-Iperó/SP, Fersol ndústria e Comércio S.A.-Mairinque/SP, Iharabrás S.A.-Indústrias uímicas-Sorocaba/SP, Union Agro Ltda-Barra Bonita, Servatis S.A.-Resende/RJ, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos tda-Paulínia/SP e Petrobras Distribuidora S.A-São Paulo/SP, o produto Oppa registro nº 2708005.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 e 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores agma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, e FMC Química do Brasil Ltda-Uberaba/MG, no produto cho registro nº 12407.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 e 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores agma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, FMC Química do Brasil Ltda-Uberaba/MG e Fersol Indústria Comércio S.A.-Mairinque/SP no produto Siptroil registro nº
10307.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Phyteurop S.A.-Rue Pierre My-Z.I. Grande Champagne-49260-Monttreuil-Bellay-França e STI Solfotecnica Italiana SPA-Via Evangelista Torricelli, 2-48010- Cotignola (RA)-Itália, no produto Ranman registro nº 005105.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Allvet Química Industrial Ltda-Londrina/PR e Tecnocell Agroflorestal Ltda-Carapicuíba/SP, no produto Navigator registro nº 06008.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Allvet Química Industrial Ltda-Londrina/PR e Tecnocell Agroflorestal Ltda-Carapicuíba/SP, no produto Leopard registro nº 05808.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Allvet Química Industrial Ltda-Londrina/PR e Tecnocell Agroflorestal Ltda-Carapicuíba/SP, no produto Picloram 240 Volagro registro nº 05708.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Allvet Química Industrial Ltda-Londrina/PR e Tecnocell Agroflorestal Ltda-Carapicuíba/SP, no produto Browser registro nº 05908.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Heibei Vian Bio-Chemical CO. Ltd-393, East Heping Road, Shijiazhuang, Hebei-China no produto Abamectin Técnico Prentiss registro nº 00606.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Servatis S.A-Resende/RJ, no produto Cercobin 500 SC registro nº 02118698.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Milenia Agrociências S.A.-Taquari/RS e Nufarm Indústria Química e Farmacêutica S.A.-Maracanaú/CE, no produto Tricofol registro nº 03597.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as inclusões dos formuladores FMC Química do Brasil Ltda-Uberaba/MG, Arysta Lifescience do Brasil Indústria Química e Agropecuária Ltda-Salto de Pirapora/SP e Iharabras Indústrias Químicas-Sorocaba/SP, no produto
Folicur 200 EC registro nº 02895.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nufarm Indústria Química e Farmacêutica S.A.-Maracanaú-CE, no produto U 46 D Fluid 2,4-D registro nº 04118103.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores FMC Química do Brasil Ltda-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Pirate registro nº 05898, e exclusão dos fabricantes Basf S.A.- Resende/RJ, Basf de Argentina S.A.-Argentina, Basf Agrar GmbHAlemanha, Basf Agricultural Products de Puerto Rico-Porto Rico e Cyanamid Índia Limited-Índia e Basf Agro S.A.S-França, por não terem apresentado os estudos das cinco bateladas, conforme INI 49/02.
EXCLUSÃO DO FABRICANTE
- De acordo com o Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, atendendo solicitação da empresa proprietária do produto excluímos os fabricantes Syngenta Proteção de Cultivos Ltda/RJ e Paulínia/SP e Sakyo Kaisha, Ltd-Japão, do produto Fusilade 250 EW registro nº 005796.
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
- De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nortox S.A.-Arapongas/PR e Rondonópolis/ MT, importar o produto Paraquat Técnico Helm registro nº 03808, uma vez que a mesma consta como formuladora do produto Helmoxone registro nº 14908.
- De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa a Bio Controle-Métodos de Controle de Pragas Ltda - São Paulo/ SP a importar o produto Funguran Técnico registro nº 015007.
ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL
- De acordo com o Artigo 22 § 1º, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social do fabricante/formulador de Chemtura Corporation-Higway30-Geismar, Louisiana 70734-USA para o razão social Lion Copolymer, LLC permanecendo o mesmo endereço, no produto B-Nine 850 SP registro nº 01295.
ALTERAÇÕES NAS RECOMENDAÇÕES DE USO
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, no produto Celeiro registro nº 04905,foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de: Algodão para o controle de ramularia(Ramularia aréola), Café para o controle de cercosporiose (Cercospora coffeicola) e ferrugem(Hemileia vastatrix); Feijão paras ocontrole de Mancha-angular (Phaeoisariopsis griseola); e Melão para o controle de antracnose (Colletotrichum orbiculare).
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, no produto Folicur 200 EC registro nº 02895, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto com as inclusões das culturas: Algodão para o controle de ramulose (Colletotrichum gossypii var. cephalosporioides); Berinjela para o controle de pinta-preta (Alternaria solani); Pimentão para o controle de mancha-de-cercospora (Cercospora melongenae), e inclusão dos alvos biológicos Sigatoka-negra (Mycosphaerella fijensis) na cultura da Banana; Mancha-marrom (Bipolaris sorokiniana) e Oídio (Blumeria graminis f.sp. hordei) na cultura da Cevada; Manchade-
cercospora (Cercospora zeae-maydis) na cultura de Milho; e Ferrugem-da-videira (Phakopsora euvitis) na cultura da Uva.
ALTERAÇÃO DE DOSE
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, no produto Finale registro nº 000691, foi aprovada a alteração de dose a maior para a cultura do Algodão Liberty Link em pós emergência, para a dose 2,0-2,5+0,25% v/v de espalhante adesivo (estádio de 2 a 4 folhas) nas plantas infestantes Capim-marmelada, Capim-carrapicho, Carrapicho-de-carneiro, Cordade- viola, Apaga-fogo. Estádio de 2 a 4 perfilhos, 4 a 8 folhas, dose 3,0-3,5+0,25 % v/v de espalhante adesivo nas plantas infestantes Capim-marmelada, Capim-carrapicho, Corda-de-viola,, Carrapichode- carneiro, Apaga-fogo, Erva-quente e Beldroega.
INDEFERÊNCIA DE PEDIDO DE REGISTRO
- De acordo com o Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, a ANVISA através do of. 486/2009/GGTOX/Gerência Geral de Toxicologia), indeferiu o pedido de registro para o produto Seizer 100 EC processo Anvisa nº 25351.180612/2006-11 e Processo Mapa nº 21000.005934/06-10, conforme o Artigo 3º parágrafo 5 º da Lei
7802de 11/07/1989.
- De acordo com o Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, a ANVISA através do of. 584/2009/GGTOX/Gerência Geral de Toxicologia), indeferiu o pedido de registro para o produto Triller EC processo Anvisa nº 25351.195970/2006-29 e Processo Mapa nº 21000.006584/06-09 , conforme o Artigo 3º parágrafo 5 º da Lei
7802de 11/07/1989.
ATO No- 35, DE 16 DE JULHO DE 2009
ALTERAÇÃO NO ENDEREÇO
- De acordo com o Artigo 22 § 1º, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a correção do endereço do fabricante/formulador Dow Agrosciences Industrial Ltda-São Paulo/SP, para o endereço Av.Pres. Humberto de Alencar Castelo Branco, 3200-Jacareí/SP, no REX Dithane PM NT registro nº 08404.
INCLUSÃO DO FORMULADOR
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agritec Indústria Brasileira de Herbicidas Ltda-Piracicaba/SP, Arysta Lifescience do Brasil Indústria Química e Agropecuária Ltda-Salto de Pirapora/SP e Servatis S.A-Resende/RJ, no produto Arena registro nº 016407.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, no produto foi aprovada a inclusão do formulador Agritec Indústria de Herbicidas Ltda-Piracicaba/SP e Servatis S.A.-Resende/RJ, no produto Turuna registro nº 014207.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, no produto foi aprovada a inclusão do formulador Proficol Andina B.V.-Calle 1C#7-53 Interior Zona Franca-Barranquilla-Colômbia, nos produtos Atranex WG registro nº 009207 e Coyote WG registro nº 010507.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, no produto foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Cheminova SA-Thyboronvej 76-78-DK 7673 Harboore-Dinamarca, no produto Potenzor registro nº 02105.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, no produto foi aprovada a inclusão do formulador Iharabras S.A. Indústrias Químicas-Sorocaba/SP, no produto Moddus registro nº 00296.Foram excluídos os fabricantes Syngenta International AG-Basel-Suíça e Syngenta Proteção de Cultivos
Ltda-Paulínia /SP por não ter apresentado os estudos de cinco bateladas de acordo com a INI 49/2002.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, no produto foi aprovada a inclusão do formulador ayer CropScience AG-Werk Dormagen-Alte Heerstrasse-41538-Dormagen-Alemanha e Bayer CropScience France S.A.S.-1 Avenue Edouard Herriot, BP 442-F-69656 Villefranche-sur-Saône-France , no produto Tattoo C registro nº 07497.
INCLUSÃO DO FABRICANTE
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Jiangsu Chemical Pesticide Group-Changing Chemical, (Fact), 28 Ziyou Road, Baiyangy 215619-Suzhou-China, e Meghmani Organics Ltd-402,403,404,452 Post Chharodi-Ta. Sanand-District AhmedabadÍndia,
no produto Fury 200 Ew registro nº 07098.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Atanor S.A.-Paula Albarracian de Sarmento, s/n-Rio Tercero-Pcia .Cordoba-Argentina no produto Jaguar registro nº 13307.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, no produto foi aprovada a inclusão dos fabricantes Syngenta Nantong Crop Protection Limited-Nº 1 Zhong Xing Road-Nantong Economic & Technological Development Zone-China e Syngenta Limited-Huddersfield Manufacturing Centre-PO Box A 38, Leeds Road, Huddersfield-West yorkshire-Reino Unido, no produto Gramoxone 200 registro nº 01518498.
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, no produto foi aprovada a inclusão do fabricante Lanxess Deutschland GmbH-Industrial Park Leverkusen, BCH-FCH-MF-51368-Leverkusen/Alemanha, no produto Artea registro nº 00200.
EXCLUSÃO DO FABRICANTE
- De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, por não ter apresentado o relatório de análise de cinco bateladas de acordo com a INI 49/02, foram excluídos os seguintes fabricantes: Novartis Agribusiness Ltda-Resende/RJ; Novartis Crop Protection Schwezerhalle Ag-Switzerland,; Novartis Crop Protection Schwzerhalle Ag-Muttenz e Novartis Crop Protection Munchweilen Ag-Switzerland do produto Trifloxysulfuron Sodium Técnico registro nº 06901.
EXCLUSÃO DO IMPORTADOR
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovado a exclusão do importador Arysta Lifescience do Brasil Indústria Química e Agropecuária Ltda-Salto de Pirapora/SP, do produto Campeon. registro nº 016607.
- De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi excluído o fabricante Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Paulínia/SP do produto Mesotrione Técnico registro nº 01104, por não apresentar o relatório das cinco bateladas de acordo com o Art. 5º da INI 49/02.
ALTERAÇÃO NAS RECOMENDAÇÕES DE USO
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, no produto Tiger 100 EC registro nº 05498, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão da cultura da Maçã para o controle de mariposa oriental (Grapholita molesta).
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, no produto Sumidan 150 SC registro nº 00598, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto com as inclusões das culturas de: Batata para o controle de pulgão (Myzus persicae); Citros para o controle de cochonilha-ortezia (Orthezia praelonga), psilídio (Diaphorina citri) e bicho-furão (Ecdytolopha aurantiana); e Tomate para o controle de broca-pequenado-fruto (Neoleucinoides elegantalis).
- De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso II, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, no produto Flumysin 500 registro nº 07095, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão do alvo biológico buva (Conyza bonariensis) em Manejo outonal pós-colheita e pré-emergência da cultura e das plantas infestantes na cultura da Soja.
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
- De acordo com o Artigo 22 § 1º , do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pedido de registro para o produto Kelpak processo nº 21000.008310/2007-27 e pedido de registro de componentes para o Kelpak processo nº 21000.008234/07-50, da empresa Compo do Brasil S.A.-Guaratinguetá/SP, para a empresa Reccol Comercial Importação e Exportação Ltda-EPP-São Paulo/SP.
- De acordo com o Artigo 22 § 1º, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do produto Brion registro nº 11708, da empresa Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, para a empresa Comércio e Indústria Matsuda Importação e Exportação Ltda-Álvares Machado/SP.
- De acordo com o Artigo 22 § 1º, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Thuricide registro nº 01608491, da empresa Iharabras S.A-Indústrias Químicas-Sorocaba/SP, para a empresa Bio Controle-Métodos de Controle de Pragas Ltda-São Paulo/SP.
- De acordo com o Artigo 22 § 1º, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade dos registros dos produtos Zoxium Técnico registro nº 04200, Zoxium Técnico registro nº 00504, Stimo WP registro nº 07800, Stimo registro nº 19008 e Zoxium 800 WP registro nº 011501, da empresa Dow Agrosciences Industrial Ltda-São Paulo/SP, para a empresa Cross Link Consultoria e Comércio Ltda-Barueri/SP.
PERMISSÃO PARA IMPORTAÇÃO DE PRODUTO
- De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, importar o produto Malathion Técnico registro nº 00538401, uma vez que a mesma é formuladora do produto Malathion Prentiss registro nº 03288392.
RECLASSIFICAÇÃO DE PRODUTO
- De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, a ANVISA reclassificou o produto Derosal 500 SC registro nº 1718491, para a Classe Toxicológica II-Altamente Tóxico.
- De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, a ANVISA reclassificou o produto Manzate 800 registro nº 638508, para a Classe Toxicológica I-Extremamente Tóxico.
- De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, a ANVISA reclassificou o produto Totril registro nº 02208304, para a Classe Toxicológica I-Extremamente Tóxico.
- De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, a ANVISA reclassificou o produto Tutor registro nº 02908 , para a Classe Toxicológica II-Altamente Tóxico.
- De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, a Anvisa reclassificou o produto Garra 450 WP registro nº 2103, para a Classe Toxicológica I-Extremamente Tóxico.
ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL
- De acordo com o Artigo 22 § 1º, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa Tecnomyl S.R.L-Paraguai, para a razão social Tecnomyl S.A., de fabricante/formulador de RET's já registrados, ou em análise nos órgãos federais de registro, e pedido de registro, da empresa Gembra Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda-Foz do Iguaçú/
PR.
- De acordo com o Artigo 22 § 1º, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa Tecnomyl S.R.L-Paraguai, para a razão social Tecnomyl S.A., de fabricante/formulador de RET's já registrados ou em análise nos órgãos federais de registro, pedido de registro e registro já concedido,
da empresa CCAB Agro Ltda-São Paulo/SP.
ALTERAÇÃO DE MARCA COMERCIAL
- De acordo com o Artigo 22 § 1º, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de marca comercial do pedido de registro para o produto Stance processo nº 21000.003314/07-19, para a marca comercial Aplic.
- De acordo com o Artigo 22 § 1º, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pedido de registro para o produto Goldor processo nº 21000.000848/2007-93, para a marca comercial Goldor BR.
TORNAR SEM EFEITO O ITEM
Tornar sem efeito o item 18, do Ato nº 30 de 05 de junho de 2009, D.O.U de 10 de junho de 2009, até que a Anvisa conclua a defesa , que foi apresentada pela empresa para o produto Primeplus BR registro nº 0293.
- Tornar sem efeito o item 26, do Ato nº 30 de 05 de junho de 2009, D.O.U de 10 de junho de 2009, até que a Anvisa conclua a defesa , que foi apresentada pela empresa para o produto Metrimex 500 SC registro nº 1558106.
CANCELAMENTO DO REGISTRO
- De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, atendendo solicitação da empresa Cheminova Brasil Ltda-São Paulo/SP, cancelamos os registros dos seguintes produtos: Impact registro nº 000893, Mercury registro nº 02205, Declare registro nº 05006, Scuder registro nº 01906, Parathion Metílico Cheminova registro nº 03788302, Impact 1,5 G registro nº 06500, Glifos N registro nº 03206, Glifos Concept registro nº 012607.
- De acordo com o Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, atendendo solicitação da empresa proprietária, cancelamos o registro do produto Plantacol Técnico Japão registro nº 000894.
- De acordo com o Lei 7802 de 11 de julho de 1989, por não ter solicitado Adequação ao Decreto 991/93, cancelamos o registro do produto Timet 900 registro nº 03618288.
REABILITAÇÃO DE REGISTRO
- A Coordenação Geral de Agrotóxicos e Afins, atendendo a determinação da Justiça Federal a qual suspende a Liminar Judicial pela Decisão do TRF/3ª Região, a qual havia suspendido os registros dos produtos Tebuconazole Técnico Nortox registro nº 02206 e Tebuconazole Nortox registro nº 02606, reabilitamos via administrativa os registros dos produtos Tebuconazole Técnico Nortox e registro nº 02206 e Tebuconazole Nortox registro nº 02606.
