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Mapa participa da implantação do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança

O tratado sobre biossegurança de organismos geneticamente modificados (OGM) foi ratificado por 156 países no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em Cartagena (Colômbia), em 2000


Representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vão participar da implantação do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. O tratado sobre biossegurança de organismos geneticamente modificados (OGM) foi ratificado por 156 países no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em Cartagena (Colômbia), em 2000.

O texto disciplina também questões envolvendo o Procedimento de Acordo Prévio Informado para o primeiro movimento transfronteiriço de OGM entre os países membros do acordo. Promulgado no Brasil em 2006, o Protocolo tem como objetivo contribuir para assegurar um nível adequado de proteção no campo da transferência, manipulação e uso seguros dos organismos vivos modificados.

De acordo com o Decreto Nº 6.925/09, publicado nessa sexta-feira (7), além do Mapa, integram o grupo que efetivará o protocolo no Brasil, representantes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA) e Ministério da Aquicultura e Pesca, conforme estabelece a Lei de Biossegurança (11.105/05).
 

Mais informações no site do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.

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