Mapa suspende 31 mil pescadores
Os pescadores poderão apresentar recurso no prazo de 10 dias úteis
Foto: Eliza Maliszewski
O Ministério da Agricultura publicou no Diário Oficial da União a suspensão de 31.903 registros de pescadores profissionais artesanais. A decisão foi tomada para averiguar os cadastros em que foram identificadas divergências.
As licenças permanecerão suspensas por até 60 dias para averiguação do Departamento de Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP). Os pescadores que tiveram sua licença suspensa poderão apresentar recurso no prazo de 10 dias úteis na Superintendência Federal de Agricultura. Eles devem portar documento oficial com foto.
As suspensões vieram depois de uma profunda averiguação nos cadastros, que foram identificados como suspeitos, devido às divergências encontradas, como por exemplo, nomes errados que não batem com o CPF, CPFs inválidos, pescadores que pescam no mar e na licença alegam que pescam no rio.
Após análise das informações, as licenças consideradas com inserção irregular serão canceladas e as licenças consideradas regulares serão reativadas automaticamente. A lista dos pescadores com registros suspensos pode ser vista aqui.
Segundo o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) estima-se que existem hoje no Brasil mais de um milhão de pescadores artesanais.
