Mapa vai conceder sete terminais pesqueiros
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Imagem: Divulgação
AQUICULTURA

Mapa vai conceder sete terminais pesqueiros

Os interessados podem protocolar requerimento em até 30 dias
Por: -Eliza Maliszewski

Saiu nesta terça-feira (3) o edital de Chamamento Público para a realização de estudos para concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs). São  eles Aracaju (SE), Belém (PA), Cananéia (SP), Manaus (AM), Natal (RN), Santos (SP) e Vitória (ES).

Os projetos devem incluir estudos de mercado, engenharia e afins, ambientais e avaliação econômico-financeira. A concessão faz parte do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Governo Federal. As contribuições deverão envolver propostas para a revitalização, modernização, operação e gestão do terminal. Os interessados podem protocolar requerimento de autorização junto à SAP/Mapa em até 30 dias.

O formato escolhido para realização do estudo é um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) exclusivo e a autorização será conferida com exclusividade a um único interessado. Após a publicação do termo de autorização, o interessado selecionado terá prazo de 60 dias para apresentar os estudos, prazo que poderá ser prorrogado pelo Mapa.

A concessão dos Terminais Pesqueiros Públicos está prevista para o 3º trimestre de 2021. Em julho, o governo federal qualificou cinco terminais pesqueiros públicos no PPI: Natal, Aracaju, Vitória, Santos (SP) e Cananeia (SP).

Os Terminais Pesqueiros Públicos são as estruturas físicas necessárias para as atividades de movimentação e armazenagem de pescado, entreposto de comercialização, beneficiamento e apoio à navegação de embarcações. A área do TPP pode compreender instalações como ancoradouros, docas, cais, pontes e píeres de acostagem, terrenos, armazéns frigorificados, edificações e infraestrutura de proteção e acesso aquaviário. 

Confira o edital aqui.
 


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