MDA apresenta alternativas viáveis à cultura do fumo
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Agronegócio

MDA apresenta alternativas viáveis à cultura do fumo

Brasil será protagonista nas discussões durante GT internacional na Suiça
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A gradual implantação de alternativas viáveis à produção de fumo – por conta de todos os fatores de risco à saúde humana, tanto na atividade agrícola da fumicultura, quanto no consumo dos produtos provenientes dela – é a tônica do terceiro encontro do Grupo de Trabalho (GT) internacional que debate a diversificação produtiva em áreas com tabaco no mundo. O Brasil, representado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), será protagonista nas discussões do evento, que ocorre de 14 a 16 de fevereiro, em Genebra, na Suíça.


Desde 2007, o GT discute a implementação dos artigos 17 e 18 da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT/OMS), que são: o “apoio a atividades alternativas economicamente viáveis” à cultura do fumo (artigo 17) e “proteção do meio ambiente e saúde das pessoas” na cultura do fumo (artigo 18).

Atualmente o GT internacional é formado por 30 países, dos quais 21 confirmaram presença no evento em Genebra. O grupo dará continuidade à elaboração de relatório de trabalho que será apresentado na 5ª Conferência das Partes (COP5), em novembro de 2012, em Seul, na Coreia do Sul. No documento, estarão recomendações e propostas dos princípios e políticas para a implantação de atividades sustentáveis alternativas à produção de fumo.

“É uma oportunidade para o Brasil mostrar seu protagonismo na implementação dos artigos 17 e 18 numa base sustentável, seguindo princípios que dialogam com a segurança alimentar, a qualidade de vida das famílias, a proteção do meio ambiente, a conservação dos recursos naturais e a diversificação dos sistemas produtivos”, afirma a coordenadora do Programa Nacional de Diversificac¸a~o em A´reas Cultivadas com Tabaco, coordenado pela Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do MDA, Adriana Gregolin.


O país vai mostrar o trabalho que vem realizando, com a apresentação dos resultados dos 65 projetos do programa de diversificação do MDA e da experiência brasileira com a Chamada Pública de Ater para a diversificação, que atende 10 mil famílias produtoras de tabaco.

Além de resultados dos projetos, será apresentada uma metodologia para estudos comparativos em área de fumicultura. O professor Sérgio Schneider, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), doutor em desenvolvimento rural e colaborador acadêmico do MDA no tema, vai mostrar um estudo de caso com 38 famílias produtoras de tabaco, do município de Arroio do Tigre (RS), em que foram aplicados Índices de Condições de Vida (ICV).

“A partir desse índice, é possível identificar a realidade das famílias e projetar políticas públicas para apoiar a diversificação da produção”, explica Adriana Gregolin. Adriana destaca a participação do Brasil como um dos países facilitadores do GT, por estar presente em todas as discussões, ao lado do México, da Turquia e da Índia, desde junho de 2008.


Diversificação no Brasil

Em 2005, o governo federal lançou o Programa Nacional de Diversificação em A´reas Cultivadas com Tabaco, sob coordenação do MDA, com o objetivo de buscar alternativas produtivas e geradoras de renda na fumicultura, com foco na qualidade de vida e na sustentabilidade econo^mica, social, ambiental e cultural entre as fami´lias agricultoras. No mesmo ano, o Brasil ratificou sua participação na Convenção-Quadro para Controle do Tabaco da Organização Mundial de Saúde (CQCT/OMS), comprometendo-se a implementar medidas para diminuir o tabagismo e apoiar os agricultores produtores de tabaco na diversificação produtiva.

O MDA integra a Comissão Interministerial para a Implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq), que reúne 18 ministérios em debates e encaminhamentos para a implementação de ações associadas aos diferentes artigos estabelecidos na Convenção-Quadro.

O Programa Nacional de Diversificac¸a~o em A´reas Cultivadas com Tabaco, do MDA, tem 65 projetos de pesquisa, capacitação e assistência técnica e extensão rural no Brasil, em apoio à diversificação em andamento para apoiar 80 mil agricultores familiares.


Um projeto piloto de pesquisa e desenvolvimento é implementado no município de Dom Feliciano (RS) desde 2010, onde 86,5% do PIB agrícola é proveniente do tabaco. O município está entre um dos dez maiores produtores de fumo do Brasil.

A região Sul é responsável por 95% da produção de fumo do país. Existem 733 municípios produtores nos estados do Sul. Cerca de 200 mil agricultores familiares estão envolvidos na atividade. O Brasil produz em média 850 mil toneladas de fumo por ano, 85% são exportados. Aproximadamente 30% das famílias produtoras de tabaco estão em situação de pobreza, com vulnerabilidade econômica e social.

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