MDA lança Rede Brasil Rural e entrega 114 máquinas do PAC2 em Porto Alegre
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Agronegócio

MDA lança Rede Brasil Rural e entrega 114 máquinas do PAC2 em Porto Alegre

A agricultura familiar brasileira vai começar a usufruir da comodidade e velocidade do mundo virtual
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A agricultura familiar brasileira vai começar a usufruir da comodidade e velocidade do mundo virtual. A possibilidade de comprar insumos, materiais e itens para beneficiamento, e vender produtos a um único clique, será lançada na terça-feira (13), em Porto Alegre (RS), quando o ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) apresentará uma inovadora iniciativa: a Rede Brasil Rural, uma ferramenta virtual que aproxima as cooperativas de produtores rurais dos fornecedores de insumos, da logística de transporte e dos consumidores públicos e privados.

O lançamento será na terça, no Cais do Porto, em Porto Alegre (RS) numa solenidade que será comandada pela presidenta Dilma Rousseff. Simultaneamente ao lançamento da Rede Brasil Rural, o governo federal estará entregando máquinas retroescavadeiras a 126 prefeituras gaúchas – uma ação da primeira fase da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) voltada para municípios com até 50 mil habitantes.

“Depois de consolidarmos a ampliação do crédito e a retomada da assistência técnica, estamos ingressando numa nova geração de políticas públicas para a agricultura familiar”, aponta o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. “Esse mecanismo digital – a Rede Brasil Rural -, nos permitirá organizar toda a cadeia produtiva da agricultura familiar – serviços, articulação institucional e comercialização”, resumiu o ministro.

Inicialmente, cerca de 200 mil agricultores familiares irão usar integralmente a ferramenta, fazendo compras e vendas. Eles compõem as 100 maiores cooperativas e associações da agricultura familiar do Brasil e detêm um vasto catálogo de produtos diferenciados que vão de cachaças orgânicas a embutidos artesanais, passando por queijos finos, sucos, vinhos, artesanatos de todas as regiões do país e cosméticos elaborados a partir de matérias-primas brasileiras. Este é o catálogo de produtos que compõe o Armazém Virtual da Agricultura Familiar, um dos pilares da Rede.

“O objetivo é reduzir o preço do produto para o consumidor final e aumentar a renda dos agricultores por meio de ganhos de eficiência em cada etapa da cadeia produtiva, preservando a identidade da agricultura familiar”, explica o ministro.

Mas as demais cooperativas da agricultura familiar de todo o país poderão expor, já nesse primeiro momento, seus produtos na loja virtual, que funcionará como uma verdadeira vitrine on line para o comércio interessado. O consumidor ganha um Mapa de Ofertas da Agricultura Familiar por estado, município ou por produto. Ele escolhe a mercadoria e recebe em casa, pelos Correios - transportadora oficial da agricultura familiar nesta parceria. As grandes redes de varejo também são potenciais clientes do Armazém. No atacado, podem negociar o preço em ambiente virtual seguro diretamente com quem produz.

Já os Correios – um dos parceiros da iniciativa -, entram com a solução de logística pela Internet - o que inclui meios de pagamento, coleta dos produtos, transporte e entrega.

Alimentação escolar

Além de dar agilidade ao sistema de compra e venda cotidiana da agricultura familiar, a Rede reorganiza o sistema de compras da produção familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Isto porque hoje municípios, estados e escolas ainda encontram dificuldades para achar produtores que atendam à demanda da merenda, e os agricultores, por sua vez, muitas vezes carecem de informações sobre abertura de processos de compras.
A Rede Brasil Rural soluciona os dois desafios: organiza a oferta de alimentos por tipo de produto, região, estado e município e divulga a necessidade de compras para a merenda.

Para tal, os gestores da merenda serão usuários da Rede Brasil Rural. Por meio do sistema, cadastram o edital, os produtos de interesse e as condições de compra. Automaticamente, o sistema distribui uma lista de editais para os agricultores, que podem enviar propostas. No final do processo, o sistema também automatiza a prestação de contas para o gestor com controle das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs).

A Lei da Alimentação Escolar prevê que, no mínimo, 30% dos recursos destinados pelo FNDE para a merenda sejam direcionados à compra da produção da Agricultura Familiar. Só em 2011, do orçamento da União, o setor pode faturar R$ 930 milhões na oferta de alimentos para os 45,6 milhões de estudantes da educação básica matriculados em escolas públicas estaduais e municipais e filantrópicas.

Crédito do BNDES

As compras dos agricultores familiares pela nova Rede serão feitas com o cartão do BNDES – que, por enquanto, começa a ser usado pelos 200 mil agricultores familiares ligados às primeiras 100 cooperativas. O banco - que já atende a micro, pequenas e médias empresas -, passa a financiar os empreendimentos familiares pela Rede Brasil Rural, e é outro parceiro da iniciativa do MDA. A instituição definiu um limite de negociação de até R$ 1 milhão por cartão, com opção de até cinco cartões por cooperativa, financiamento de três a 48 parcelas e taxa de juros pré-fixada no ato da compra. Juntamente com o crédito, as cooperativas ampliam as possibilidades de financiamento para além de itens ligados exclusivamente à produção e industrialização (máquinas e insumos). Soluções de internet, comunicação visual, reciclagem, logística e armazenagem são algumas das opções de financiamento.

Da produção ao beneficiamento

A Rede Brasil Rural foi idealizada de modo a solucionar os gargalos da agroindústria familiar, que ainda sofre para encontrar fornecedores de insumos, matérias-primas e itens para beneficiamento que atendam à demanda da produção de menor escala, em quantidade e preço.

A parceria com a indústria tem o objetivo de expandir a experiência bem sucedida do programa Mais Alimentos. As novidades estão associadas à oferta de mais insumos e suprimentos para as agroindústrias, como embalagens, e as negociações em forma de “compras coletivas” a serem feitas por meio da Rede. Outra novidade é a possibilidade de ofertar insumos para a agricultura ecológica e orgânica, fomentando a agroecologia.

A logística será outro desafio a ser enfrentado pela Rede Brasil Rural. É um elo fundamental da cadeia da produção familiar, que interfere no preço final do produto: a dificuldade de formação de cargas e as condições das estradas encarecem o valor do frete que acaba sendo incorporado ao preço final do produto.

A nova ferramenta oferece um sistema para planejar o deslocamento de cargas, com cotação de transporte e possibilidade de fretamento conjunto entre cooperativas. O produtor escolhe itinerário, carga e data da entrega e recebe do sistema as ofertas das transportadoras, com opção de fazer contato com o fornecedor para negociar o preço.

Para a próxima Safra (2012-2013), a Rede Brasil Rural prevê novas soluções, como facilitar o acesso dos produtores ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a criação de um sistema de atendimento à distância para assistência técnica.

Cadastramento e Operação

Logo após o lançamento da plataforma, começa o período de cadastramento das cooperativas, gestores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), empresas e demais parceiros – o que irá durar 60 dias. Cerca de 100 técnicos irão a campo fazer o cadastramento e a capacitação para operação do sistema.

A perspectiva é que, nesses 60 dias, 1,6 mil organizações de agricultores familiares sejam cadastradas, além das indústrias compradoras de seus produtos – estas últimas passando a fazer parte do cadastro do BNDES que integra a plataforma.

Retroescavadeiras do PAC 2
Na mesma solenidade em Porto Alegre (RS), o MDA irá entregar as primeiras máquinas retroescavadeiras da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) em 126 municípios do Rio Grande do Sul. Os equipamentos se destinam à recuperação de estradas vicinais. Até março de 2012, mais 1,3 mil municípios de até 50 mil habitantes em todo o país receberão máquinas desse tipo.

A manutenção permanente das estradas vicinais abre os caminhos e fortalece a agricultura familiar. A chegada das máquinas garante o escoamento da produção e a entrada das políticas públicas nas propriedades.

A agricultura familiar no Brasil

A agricultura familiar é hoje responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006 – o mais recente feito no país -, a agricultura familiar é responsável pela produção dos principais alimentos consumidos pela população brasileira: 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38,0% do café, 34% do arroz, 58% do leite, possuíam 59% do plantel de suínos, 50% do plantel de aves, 30% dos bovinos, e produziam 21% do trigo.

No Censo Agropecuário de 2006 foram identificados 4,3 milhões de estabelecimentos de agricultores familiares, o que representa 84,4% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Este segmento produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB), 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).

Pela lei brasileira (11.321/2006) que trata da agricultura familiar, o agricultor familiar está definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área de até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão-de-obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange também silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.

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