MDA quer fortalecer agricultura familiar no Amapá
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Agronegócio

MDA quer fortalecer agricultura familiar no Amapá

O encontro foi marcado pela discussão sobre a regularização fundiária no estado
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O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, e a secretária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal), Shirley Nascimento, receberam nesta quinta-feira (01/12), em Brasília, Camilo Capiberibe, governador do Amapá. O encontro foi marcado pela discussão sobre a regularização fundiária no estado. “Temos uma boa agenda para o Amapá, estamos trabalhando com o governo para continuarmos avançando na regularização fundiária e fortalecendo a agricultura familiar no estado”, informou o ministro.


Shirley Nascimento destacou que “a reunião reitera o compromisso entre o MDA e o governo do Amapá para acelerar a regularização fundiária da região”. Já Camilo Capiberibe mostrou-se otimista: “A expectativa é que o avanço venha o mais rápido possível”.

A regularização fundiária nos estados do Amapá e em Roraima ocorre de maneira diferente, pois é baseada na lei nº 11.949/09, que permite à União doar aos estados as terras públicas que estejam dentro de seus limites. No caso do Amapá, o Programa doará 22 glebas – correspondentes a 5 milhões de hectares – e, posteriormente, dará apoio financeiro e técnico para efetivar o georreferenciamento e a titulação dos moradores.


O Programa Terra Legal assinou no início deste ano um acordo de cooperação técnica como o Amapá, que transfere para o estado imóveis já medidos para que possa ser feita a titulação. Um outro acordo, em fase de finalização, fomentará a regularização fundiária das áreas públicas da região. “Estamos com um novo convênio em processo com o Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Amap) do Amapá, para estabelecermos uma titulação conjunta”, explicou o coordenador do Programa no estado, Luis Henrique Costa.

Balanço do Terra Legal
Na quarta-feira (30/11), Shirley Nascimento fez um balanço do Programa Terra Legal – Amazônia, na Câmara do Deputados. Na ocasião a secretária apresentou novos dados: “Temos mais de 96 mil famílias cadastradas, aproximadamente 1.500 títulos prontos, cinco mil em processo de finalização, 35 mil imóveis medidos e a meta de fechar o ano com pelo menos 40 mil”.


Sobre a regularização urbana, a secretária informou que o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Terra Legal, tem a meta de doar 540 núcleos urbanos até o final de 2013. ”Já recebemos 200 requerimentos das prefeituras, medimos 120 núcleos e entregamos 84, beneficiando mais de 300 mil habitantes. Até o final de dezembro entregaremos outros 110”.

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