Meio Ambiente promove seminário em São Paulo sobre educação ambiental
A sociedade civil quer, cada vez mais, participar e não tem o reconhecimento do poder público para o desenvolvimento das ações
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados se reúne para um seminário em São Paulo nesta segunda-feira para discutir a Educação Ambiental nas escolas e por parte da sociedade civil.
Também será discutido no seminário intitulado "Caminhos para o financiamento da educação ambiental", o projeto de lei (PL 1228/15), do deputado Alan Rick (PRB-AC), que institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) disse que o seminário será em São Paulo, no Sesc da Consolação, porque algumas ONGs e movimentos sociais envolvidos no assunto estão sediados no estado. Os membros da comissão querem conhecer melhor exemplos de funcionamento de fundos ambientais como o Fundo Estadual de Recursos Hídricos.
Sociedade Civil
Mas o deputado explicou que o principal objetivo é abordar a educação ambiental feita pela sociedade civil. "A sociedade civil quer, cada vez mais, participar e não tem o reconhecimento do poder público para o desenvolvimento das ações a que eles se propõem. Então, é principalmente para a educação não formal, que é a área de ação dos movimentos sociais e das ONGs".
O projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Educação Ambiental prevê que será formado por 2% dos recursos destinados ao Fundo Nacional de Meio Ambiente; por 20% dos recursos arrecadados por meio de multas por infração ambiental; e por doações de pessoas físicas ou jurídicas.
Como se trata de remanejamento de recursos já existentes, o fundo não teria impacto fiscal. Mas o projeto ainda deve ser analisado por mais duas comissões da Câmara antes de seguir para o Senado.
O seminário sobre Educação Ambiental no Sesc da Consolação na cidade de São Paulo (Rua Dr. Vila Nova, 245, Consolação) vai durar o dia todo nesta segunda-feira.
As inscrições podem ser feitas no link: http://bit.ly/2d9X0iJ
Programação
Manhã
Mesa de abertura: Diagnóstico e importância da disponibilidade de recursos para Educação Ambiental
Convidados: Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente - Renata Maranhão; Deputado Nilto Tatto; FunBEA - Rachel Trajber
Palestra de Abertura: Educação Ambiental e Sociedades Sustentáveis - Marcos Sorrentino
Aporte de recursos, governança e aspectos legais de fundos de financiamento públicos e privados, e os impactos do novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Convidados: FNMA - Jair Vieira Tannus Jr. Fehidro - Amaury Pollachi; Fema - Rodrigo Pimentel Ravena; Funbio - Manoel Serrão; MROSC – Vera; Masagão (Abong)
Tarde
Café Com Partilha: construção de agenda propositiva; debate em grupos
Plenária de sistematização
Encerramento: 17h
Íntegra da proposta:
PL-1228/2015
Edição – Regina Céli Assumpção
