Meta da Serfal de entregar 1.500 títulos em dois meses já é realidade
A maior entrega dos últimos dias acontece em um evento de referência do agronegócio no estado rondoniense
Nesta semana, a Subsecretaria de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal) bate o número de 1.437 entregas de títulos rurais, como foi planejado para os meses de abril e maio. Uma vez com esse registro de posse em mãos, os agricultores familiares passam a acessar outras políticas públicas e crescem no campo. É o Programa Terra Legal, conduzido pela Serfal, transformando a realidade de diversas famílias na região amazônica.
“Vamos finalizar o mês com a destinação de aproximadamente 1.500 propriedades rurais. Isso mostra o compromisso, a responsabilidade e a determinação de toda nossa equipe e também o cumprimento das nossas metas”, destaca o subsecretário da Serfal, Sorrival de Lima, ao falar sobre o esforço dos envolvidos nessa missão.
A maior entrega dos últimos dias acontece em um evento de referência do agronegócio no estado rondoniense. Entre 25 e 27 de maio, o município de Ji-Paraná acompanha de perto a força do Terra Legal, quando a expectativa é assistir 234 famílias. A Serfal marca presença com um estande na feira, proporcionando suporte às questões de regularização fundiária dos agricultores familiares da região. Além de ações como cadastro e consulta ao processo de documentação, é ali que eles estão indo buscar o tão sonhado título da propriedade.
“Nós estamos aqui desenvolvendo nosso trabalho e a parte mais importante é a entrega dos títulos que já foram emitidos. Quem pega o documento, sai com o rosto demonstrando uma imensa alegria porque a partir daquele momento, passa a ser o verdadeiro dono daquela terra em que vai tirar seu sustento e viver com dignidade”, explica Sorrival de Lima.
Pará
A destinação de terras segue também no estado do Pará, desta vez no município de Pacajá, onde foram emitidos 42 títulos. Mas outras cidades paraenses já receberam títulos neste ano. Foi estabelecida uma nova agenda para os meses de junho e julho, que contemplará outros lugares da região amazônica. Para alcançar maior resultado, os escritórios regionais do Terra Legal realizam mutirões e organizam a documentação do processo.
Potencializar a atuação do programa é uma das prioridades da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento (Sead), da qual a Serfal faz parte. O secretário da Sead, José Ricardo Roseno, ressalta que além de garantir maior agilidade aos processos de emissão dos documentos necessários para a titularização, são abertos novos caminhos para o desenvolvimento no campo: “Ao titular e legalizar uma propriedade, o governo permite que o agricultor acesse políticas públicas, gerando mais riquezas para o país e qualidade de vida no meio rural brasileiro. Ter acesso à terra é um importante passo, mas é o início. Cidadania também requer recursos, assistência técnica e garantia de comercialização”, defende Roseno.
Leia mais sobre o Programa Terra Legal neste link.