MG: cerca de 2,4 mil agricultores familiares são beneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos em 2021
Em ano marcado pela pandemia, política pública de compra e doação simultânea de alimentos atinge números recordes
Foto: Divulgação
Quase 2,4 mil agricultores familiares mineiros, residentes em municípios com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e aqueles listados no Mapa de Insegurança Alimentar e Nutricional (INSAN) do Governo Federal na condição de vulnerabilidade “alta” e “muito alta”, foram diretamente beneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2021. A política pública, executada na modalidade Compra com Doação Simultânea, efetuou ainda a distribuição de 4,2 mil toneladas de alimentos seguros para 304 entidades socioassistenciais, em 126 municípios de Minas Gerais. Para tanto, o aporte investido foi de R$ 10,5 milhões.
Executado pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e com as prefeituras municipais, os recursos do programa são disponibilizados pelo Ministério da Cidadania, por meio do Termo de Adesão Estadual. Neste ano, o montante representou um recorde desde o início da execução do programa, em Minas Gerais, em 2017, devido ao auxílio especial durante a crise sanitária da Covid-19.
“Esse recurso foi de extrema importância para o estado passar com menos dificuldade pela pandemia. Possibilitou-nos apoiar tanto o agricultor familiar, com baixa renda e com muita dificuldade no escoamento da produção, quanto as pessoas em situação de vulnerabilidade social ou insegurança alimentar, entregando a elas alimento de qualidade” explica a coordenadora estadual do PAA em Minas, Mariana Moret.
Funcionamento
Em 2021, o PAA foi executado entre março e novembro, contudo o empenho da Seapa teve início ainda em agosto do ano anterior, com o cadastro de municípios mais suscetíveis às adversidades do período, com menores IDH e poucos recursos econômicos. Segundo a coordenadora Mariana Moret, a execução do programa só é possível, em um estado com a dimensão de Minas Gerais, graças à parceria da Emater-MG, instituição vinculada à Secretaria de Agricultura.
“A empresa se faz presente em diversas esferas, nos níveis de coordenação estadual, regional e municipal. Ela assegura o acompanhamento técnico, por meio dos extensionistas locais, e o controle da execução dentro dos municípios selecionados”, afirma Mariana. Não por acaso, o coordenador estadual substituto da política pública, Raul Machado, é servidor da Emater-MG.
A seleção dos agricultores familiares e das entidades beneficiárias do PAA, por sua vez, é realizada pelos gestores municipais, após capacitação pela coordenação estadual do Programa. Devem ser levados em conta, por exigência federal, critérios como: ter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ativa; ser, prioritariamente, público-alvo de benefícios sociais do Governo Federal, como o Brasil sem Miséria, e também assentados ou parte integrante de povos e comunidades tradicionais; dentre outros requisitos. Além disso, cada município precisa cadastrar, no mínimo, 40% de mulheres produtoras rurais.
Municípios
A coordenadora municipal do PAA em Angelândia, no Vale do Jequitinhonha, Edriane Fátima de Jesus, comemora os resultados do programa no pequeno município, segundo ela, 90% agrícola. “São beneficiados tanto o agricultor, que vende a sua produção, quanto as famílias que recebem esses produtos, melhorando a qualidade da alimentação delas e promovendo a saúde e o bem-estar”, conta.
Edriane relata ainda como é construído o programa em seu município, com cerca de 8,5 mil habitantes, conforme as estimativas do IBGE/Cidades. “Aqui nós criamos o Projeto Cesta Verde, no qual, através do PAA, a gente compra alimentos dos produtores da agricultura familiar e realizamos a doação para o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). A entidade recebedora monta a cesta e entrega para as famílias em situação de vulnerabilidade alimentar”, explica.
A gestora do programa em Angelândia destaca também os esforços do escritório local da empresa vinculada à Seapa. “Nosso extensionista da Emater-MG, o técnico agrícola Geraldo Agostinho, dá toda a assistência, tanto aos agricultores no campo, quanto no dia da entrega e recebimento dos produtos. É o que eu falo sempre: trabalhando em parceria, os grandes resultados acontecem”, ressalta.
Em agosto de 2021, por meio da Medida Provisória nº 1061, o Programa de Aquisição de Alimentos foi extinto e substituído pelo Programa Alimenta Brasil, regulamentado pelo Decreto Federal nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021. Para 2022, Minas Gerais enviou duas propostas ao Governo Federal, uma da ordem de R$ 6 milhões, de emenda parlamentar, e outra de R$ 6,1 milhões, pelo estado. A portaria que anuncia a deliberação do recurso ainda aguarda publicação.
