MG: Secretaria de Agricultura promove capacitação sobre o programa Garantia-Safra
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Imagem: Pixabay
CAPACITAÇÃO

MG: Secretaria de Agricultura promove capacitação sobre o programa Garantia-Safra

A oficina virtual reuniu técnicos e representantes de conselhos municipais para aprimorar o processo de cadastramento

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e sua vinculada Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) realizaram, nesta quinta-feira (5/11), mais uma etapa de capacitação sobre o programa Garantia-Safra 2020/2021. O treinamento virtual foi conduzido pelo coordenador-geral operacional do Garantia-Safra do Ministério da Agricultura, José Carlos Araújo Mercês Júnior, e contou com a presença de mais de 100 pessoas, entre representantes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRs), técnicos da Emater-MG e agentes municipais que atuam diretamente no cadastramento dos agricultores familiares no programa. 

O Garantia-Safra é uma ação do governo federal, que tem a adesão do Governo de Minas, para a concessão de benefício financeiro, no valor anual de R$ 850 divididos em cinco parcelas, aos agricultores familiares que vivem na área de atuação da Sudene, em caso de perda da safra devido à estiagem ou excesso de chuvas. Em Minas Gerais, a região semiárida abrange 168 municípios do Norte do estado, onde os produtores sofrem perdas sistemáticas em função das dificuldades climáticas.

Na prática, União, Estados e Municípios, além do próprio agricultor, pagam uma quota-parte para que, no caso de perda de safra, o trabalhador seja reembolsado e possa ter o risco social reduzido. Após o pagamento do Ano Safra 2019/2020, o Governo de Minas assinou o novo Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 2020/2021, demonstrando comprometimento com a situação de agricultores que sofrem com as perdas no campo, além de possibilitar a integração com as demais políticas pensadas para o semiárido.

Segundo o subsecretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável da Seapa, Ricardo Demichelli, o programa é fundamental para garantir renda mínima aos agricultores familiares que se encontram em situação de vulnerabilidade nos momentos de perda da safra. “A região Norte do estado enfrentou uma situação de quase 10 anos subsequentes de seca grave, cujas consequências estão sendo sentidas até hoje. O produtor tem que ser precavido, o seguro é importante e desempenha um papel social fundamental na região”, avalia.

O diretor técnico da Emater-MG, Feliciano Nogueira, destacou o papel estratégico do serviço de assistência técnica e extensão rural, cuja atuação em parceria com a Seapa e todas as instituições é fundamental para garantir o acesso dos agricultores familiares às políticas públicas.

Capacitação

Esta é a segunda capacitação que a Seapa e a Emater-MG promovem sobre o programa. No ano passado, o treinamento abordou a avaliação das perdas de safra e nesta quinta-feira foi discutido o processo de homologação dos produtores aptos a fazerem parte do programa por cumprirem os requisitos necessários para a seleção. Outro assunto abordado foi o procedimento de geração de boletos para pagamento do benefício.

Na avaliação da diretora da Agricultura Familiar da Seapa, Fabrícia Ferraz, a capacitação é um instrumento fundamental para tirar dúvidas das equipes que atuam diretamente com o cadastro dos produtores e aprimorar o processo, assegurando que o benefício chegue a todos que tenham direito.

Segundo a coordenadora estadual do Programa Garantia-Safra da Emater-MG, Eunice Ferreira dos Santos, o treinamento sobre a operacionalização do sistema é fundamental para facilitar o trabalho da Emater-MG e das instituições envolvidas na execução do programa. “Os dados são inseridos no sistema uma vez por ano e nem sempre são as mesmas pessoas que executam o serviço. Pelo espaçamento de tempo, pode haver, também, algum esquecimento e por isso esses treinamentos são fundamentais. Com o formato virtual, o alcance também foi muito maior”, afirma.

Guilherme Jaques, engenheiro ambiental e membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Medina, foi um dos participantes e avalia que o treinamento foi proveitoso. “Conseguimos tirar as dúvidas relacionadas ao nosso município. Temos alguma dificuldade com o prazo para a entrega dos boletos, mas acreditamos que vamos conseguir cumprir. O Garantia-Safra ajuda bastante os agricultores da região. O programa é um grande apoio que recebemos”.

Safra 2020/2021

Produtores e municípios têm até o dia 10 de novembro (próxima terça-feira) para fazerem a adesão para a safra 2020/2021. A diretora Fabrícia Ferraz explica que, como o processo de inscrição ainda está em aberto, não é possível precisar o valor exato que será investido pelo governo no período 2020/2021, uma vez que o valor é multiplicado pelo número de produtores que aderem ao programa.

Até o momento, estão inscritos 98 municípios e 36.716 produtores. Como o prazo para adesão ainda está aberto, esse número tende a crescer. Para efeito de comparação, na safra passada foram inscritos 29,8 mil produtores.

Participação

Podem se habilitar ao Garantia-Safra os produtores que possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 salário mínimo e que plantam até cinco hectares de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. O benefício passa a ser pago quando o município comprova a perda de, pelo menos, metade da produção.


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