A parceria com a iniciativa privada é a estratégia da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, para desenvolver o agronegócio mineiro. Com orçamento reduzido de R$ 260 milhões para R$ 170 milhões neste ano, o titular da pasta, Odelmo Leão, quer atrair indústrias para o estado para agregar valor às cadeias produtivas. "Vamos usar vários incentivos, até mesmos fiscais", diz.
O principal problema, diz o secretário, é o reduzido número de indústrias de beneficiamento de produtos agropecuários, problema agravado pela saída de várias delas. Há dez anos existiam vinte grandes frigoríficos em Minas; hoje há apenas três. "Recentemente, uma empresa de capital mineira abriu unidade fabril de suco de frutas no Espírito Santo, ao invés de optar por Minas. Uma de laticínio também deixou o estado há alguns anos. Isso não pode ocorrer, pois emprego e renda deixam de ser gerados no estado."
Odelmo Leão, que desde a década de 60 é criador de gado de corte no Tocantins, disse mineiramente que evitará entrar em possíveis guerras fiscais, mas, caso não haja alternativas, não deixará de fazê-lo.
Outra alternativa para atrair novos empreendimentos é o programa de desenvolvimento de cadeias produtivas, as câmaras setoriais - há dez em fase de estudos: cachaça, frutas, milho, soja, mamona, tomate, café, carne bovina e aves.
Sobre a Câmara Setorial do Algodão, primeira experiência a ser implantada, foi determinado redução de 12% para 7% no ICMS incidente no produto acabado da indústria têxtil, desde que ela pague 9% sobre o preço de mercado ao produtor de algodão do estado. "A produção de algodão do estado só atende a 25% da demanda da indústria. Com esse programa, poderemos incentivar o plantio", diz.
Na sexta-feira, foi assinado o "Acordo do Algodão", primeiro passo da Câmara Setorial, para garantir a evolução da cadeia. O governo promete análises fiscais para desenvolver o setor. A meta da Secretaria, segundo Leão, é que o setor assegure crescimento de 20 mil toneladas anuais até 2006, como forma de atingir 150 mil toneladas, numa área de 120 mil hectares.
O "Acordo do Algodão" prevê um impacto econômico anual da ordem de R$ 733 milhões com acréscimo de renda.
O acordo prevê, também, a implantação do "cluster" (cadeira produtiva) do algodão, em parceria do governo do estado com entidades representativas do meio empresarial e instituições de crédito com o objetivo de somar esforços para a retomada da cotonicultura, por meio de coordenação e de incentivos que vão beneficiar o plantio do algodão, passando pelos setores de insumos e maquinário até a indústria de confecção. Segundo o governo mineiro, os investimentos necessários à obtenção da auto-suficência são da ordem de R$ 960 milhões, sendo R$ 640 milhões na produção primária. Espera-se aumento de faturamento das empresas e trabalhadores de R$ 733 milhões/ano, com a geração de 32.700 novos postos de trabalho, divididos pelo setor primário (70%), terciário (22%) e industrial (8%).
Desenvolvimento
A Secretaria de Estado de Agricultura dispõe de empresas públicas para fomentar o agronegócio no estado e todas elas, Emater, Epamig, Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e Rural Minas, integram o programa das câmaras setoriais.
"Não temos como discutir a agricultura sem envolver a cadeia. Por isso, a Secretaria da Fazenda, do Desenvolvimento Econômico e Planejamento também fazem parte do grupo de estudos". Entidades de classe como Federação da Indústria do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Federação da Agropecuária do Estado de Minas Gerais, Ocemg e Banco do Brasil também estão no projeto. Essas empresas públicas, secretaria e entidades formarão o Conselho Estadual de Política Agrícola, que desenvolvem as câmaras.
Leão disse que além das câmaras, o estado será dividido em 10 macrorregiões e toda a potencialidade agrícola e de criação será levantada. "Detectando a vocação natural dessas regiões, o BB pode direcionar melhor seus créditos agrícolas."
Carne
A Câmara Setorial da Carne, que será anunciada em breve, tem o objetivo de estruturar, a partir do incentivo para a reabertura, vinte frigoríficos desativados no estado. Atualmente, conforme levantamento da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Minas abriga três frigoríficos de grande porte, com capacidade para exportar. O fechamento de algumas indústrias no passado ocorreu, porque Minas começou a tributar a carne. Hoje, alguns enfrentam falta de modernização além de problemas fiscais. "Mas ao invés de construir o novo, porque não usar o que já existe."
Minas produziu 4 milhões de animais e somente foi agregado valor em 1,2 milhões, em 2002. Cerca de 2 milhões de cabeças foram para outros estados, principalmente São Paulo. Minas que já teve o maior rebanho, hoje é o segundo.