Ministério da Agricultura negocia desoneração do setor
A intenção é criar novas fontes de financiamento ao setor agropecuário
O ministro da Agricultura, Luis Carlos Guedes Pinto, informou que está negociando com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a desoneração de PIS/Cofins em operações de títulos agrícolas para criar novas fontes de financiamento ao setor. A medida deve fazer parte do Plano Safra 2007/08, que será anunciado em maio. A redução tributária também deverá ocorrer sobre as operações de hedge no mercado futuro. "Esses segmentos não se desenvolvem por causa da excessiva tributação", admitiu o ministro.
A negociação é vista pelo setor como uma espécie de compensação por ter ficado de fora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Uma das expectativas é receber apoio à comercialização da safra 2006/07. Contudo, com a negativa dada pelo Conselho Monetário Nacinal (CMN) para elevar o limite de financiamento individual dos produtores, resta ao governo achar novas opções para auxiliar o agricultor. De acordo com o assessor do Ministério da Fazenda, Gerardo Fontelles, uma saída seria ampliar o teto dos financiamentos a juros controlados para as agroindústrias. Hoje, o limite é de R$ 10 milhões. Outra alternativa seria a liberação de EGF para empresas de avicultura e suinocultura.
O ex-ministro Roberto Rodrigues chegou a sugerir a criação de um PAC exclusivo para o agronegócio, com medidas como seguro, verba à defesa sanitária e à agroenergia.
Apesar de confirmar a negociação da compensação tributária ao setor, Guedes rebateu críticas de que o setor não foi contemplado pelo PAC. De acordo com ele, os investimentos em infra-estrutura e logística serão fundamentais para ganhos em competitividade. "Dez entre dez agricultores dizem que um dos fatores que limita a expansão do setor é o preço do escoamento da produção. A agricultura não ficou fora do PAC e, ao mesmo tempo, negociamos medidas de desoneração", diz.