Ministério da Agricultura defende período de transição para liberar Organismos Geneticamente Modificados
O Ministério da Agricultura está trabalhando em uma solução jurídica para conseguir a liberação da venda da safra de soja gaúcha, que está contaminada por sementes transgênicas. A proposta, que será apresentada ao grupo de trabalho interministerial, depois do Carnaval, prevê a edição de um decreto que regulamenta as competências da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e estabelece a implantação de um período de transição rumo à possibilidade futura da liberação dos transgênicos.
Nesse período, as indústrias, monitoradas pelo governo federal, poderiam desenvolver e multiplicar sementes transgênicas para serem oferecidas na safra 2004/2005, mas somente no caso de permissão da Justiça e do governo, levando-se em conta a segurança ambiental. O secretário-executivo do ministério, José Amauri Dimarzio, lembra que somente a Embrapa já tem 20 variedades de soja transgênica:
"Não podemos permitir que os produtores continuem plantando variedades desconhecidas no país", ressalta Dimarzio. Pela proposta, a safra atual poderia ser vendida, mas na próxima seria proibido o plantio de transgênicos. Com campanhas e financiamentos direcionados, o governo estimularia o cultivo da soja convencional. Nesse meio tempo, a pesquisa e as indústrias trabalhariam nas sementes transgênicas, visando a possibilidade de liberação, e seriam criados mecanismos de controle e certificação. Hoje, os transgênicos serão debatidos entre a bancada gaúcha no Congresso e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.