Ministério da Agricultura prepara regras para rotulagem de transgênico


Agronegócio

Ministério da Agricultura prepara regras para rotulagem de transgênico

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Um dia depois do governo federal anunciar a liberação da venda da soja transgênica, técnicos do Ministério da Agricultura tentam organizar às pressas a identificação e a rotulagem da produção que já está chegando aos armazéns. O secretário da Defesa Agropecuária, Maçao Tadano, reconhece que, hoje, existe apenas um laboratório credenciado no Brasil, localizado em São Paulo, com capacidade para 400 exames por dia. Outros dois laboratórios estariam sendo credenciados.

A saída, segundo Tadano, será fazer os testes por amostragem, utilizando os kits de identificação, usados no Rio Grande do Sul para testar soja transgênica durante o governo Olívio Dutra. "A partir da próxima semana, o ministério terá definido todos os procedimentos que serão adotados para o cumprimento da MP 113, e daremos as informações necessárias. A MP será cumprida", disse.

A MP 113, de 26 de março de 2003, foi publicada ontem (27-03) no Diário Oficial. O artigo dois da MP deixa claro que na comercialização da soja transgênica, bem como nos produtos e ingredientes dela derivados, devem constar rótulo, informação aos consumidores a respeito da origem e da possibilidade da presença de organismos geneticamente modificado. O Ministério ainda poderá recrutar funcionários de fiscalização de outros Estados para auxiliar nos trabalhos no Rio Grande do Sul. A rotulagem e a garantia de informações aos consumidores foi uma das exigências do Ministério do Meio Ambiente para aceitar o acordo da liberação da atual safra.

A hipersensibilidade dos testes de transgenia e a fácil contaminação dos grãos durante o processo de colheita, transporte e armazenagem expõem a fragilidade da segregação. Se um único grão transgênico estiver presente em uma amostragem de mil, o teste acusará positivo. Esse é o resultado dos kits utilizados pela Embrapa Trigo de Passo Fundo que vêm sendo aplicados em processos judiciais para detecção de proteína de origem transgênica.

"O resultado não é quantitativo, ou seja, não é possível medir o níveis de contaminação", explica o pesquisador João Carlos Haas. O teste custa R$ 25 por amostra e leva aproximadamente uma hora para ser aplicado. A outra opção, mais cara e demorada, é extrair o DNA (ácido desoxirribonucléico) e fazer a busca do gene transgênico.


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