Ministério orienta a produção de sementes
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Agronegócio

Ministério orienta a produção de sementes

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Brasília - O Ministério da Agricultura publicou a Instrução Normativa n. 56, que regulamenta a produção, comercialização e utilização de sementes e mudas de espécies florestais nativas e exóticas.

Este grupo de plantas é utilizado para silvicultura, reflorestamento ou recomposição de áreas de interesse ambiental, contrapondo-se às espécies "agrícolas", como soja, milho, forrageiras, olerícolas, café e frutíferas em geral. As espécies nativas são aquelas pertencentes à flora dos biomas brasileiros, como mogno, ipê, jatobá, peroba, paricá ou guapuruvú e jequitibá-rosa. As exóticas são aquelas que foram introduzidas no Brasil, como eucalipto, pinheiro e teca.


O texto da norma, elaborada a partir da Lei n. 10.711/2003, estabelece as mesmas regras e procedimentos para a produção e comercialização de ambos os grupos da espécie. Até então, a regulamentação vigente adotava como base procedimentos gerais estabelecidos para todas as espécies, voltada para as especificações das espécies "agrícolas".


A falta de uma regra específica gerava dificuldades na produção.

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