Ministra recebe oficio com demandas do RS

Para acompanhar a visita da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (12/1), o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior esteve em Santo Ângelo, um dos municípios atingidos pela estiagem. A agenda da ministra começou no Rio Grande do Sul e continuará, até quinta-feira (13/1), por Chapecó (SC), Cascavel (PR) e Ponta Porã (MS). Depois de ser recebida no Aeroporto de Santo Ângelo – Sepé Tiaraju, a ministra, o vice-governador e a secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti, se dirigiram à propriedade rural de Dirceu Segatto, em Buriti, no interior do município. Segatto mora na região há mais de 40 anos e produz milho, soja, leite e carne. Tereza Cristina visitará uma propriedade rural em cada escala de sua viagem.

Em seguida, os três se reuniram com lideranças locais em um auditório da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). Também participaram do encontro equipes técnicas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) e deputados estaduais e federais. No encontro, produtores e representantes de entidades rurais apresentaram a situação da safra da região. 

“Temos de reconhecer que o momento é difícil, mas, por outro lado, com essa integração, essa união com o governo federal, com o Mapa, com a Secretaria de Agricultura e com o trabalho de todos que representam essa área, que é a mais importante do nosso Estado, vamos superar esse momento. O Estado fez reuniões, coordenadas pelo governador Eduardo Leite, juntamente com a secretária Silvana, e já anunciou algumas medidas, como a ampliação do subsídio do Programa Troca-Troca e o aumento do orçamento para o programa Semestes Forrageiras", afirmou Ranolfo. 

O vice-governador destacou que a medida mais importante é o projeto Avançar, para o qual já foram anunciados R$ 4,5 bilhões em investimentos. "Para a agropecuária e o desenvolvimento rural, são R$ 275,9 milhões e, deste valor, R$ 201,4 milhões serão para a qualificação da irrigação. Ou seja, 73% do valor do Avançar na Agropecuária será aplicado exatamente nesse tema que estamos discutindo”, detalhou.

Silvana lembrou que a situação da estiagem nos municípios se agravou rapidamente. "Desde o final do ano passado, começamos a nos mobilizar para tentar auxiliar o produtor rural no que estivesse ao alcance do Estado. Estamos sensíveis aos pedidos porque sabemos que, neste momento, milhares de famílias estão perdendo a sua produção e sua fonte de renda”, disse.

Até esta quarta-feira (12/1), 200 municípios decretaram situação de emergência no Rio Grande do Sul em decorrência da estiagem, sendo que 52 já foram homologadas pelo Estado e 47 reconhecidas pela União. Segundo a Emater, até 7 de janeiro, 195 mil propriedades registravam perdas na agropecuária por conta da estiagem.

De acordo com a ministra Tereza Cristina, no momento é impossível mensurar os prejuízos da estiagem no RS e nos demais Estados atingidos. “Ainda não podemos dar números. Há lavouras que se recuperam, outras não, ainda pode chover, são graus diferentes de recuperação de lavouras. Temos de acompanhar, de monitorar, e fiz questão de vir aqui para vermos o que já podemos propor para mitigar os problemas que os Estados enfrentam. Não queremos que as pessoas abandonem a produção. Procuraremos minimizar, não resolveremos tudo, mas minimizar, se agirmos rápido e agora", explicou.

Tereza Cristina ressaltou que o problema afeta vários Estados. "É muito triste vermos o trabalho do produtor que planta, trabalha, põe adubo, sementes de boa qualidade e depois tem essa frustração”, lamentou. Ela ressaltou que esteve acompanhada de equipes técnicas de diversas pastas para que as ações sejam transversais e estruturais.

Secretarias mobilizadas
Impedido de viajar a Santo Ângelo porque foi diagnosticado com Covid-19 na noite de terça-feira (11/1), o governador Eduardo Leite vem tratando pessoalmente dos efeitos da estiagem no Estado. Em reunião com a secretária Silvana na semana passada e nesta com deputados e representantes de entidades ligadas à agropecuária, garantiu que as equipes técnicas das secretarias estão mobilizadas para mitigar os efeitos da seca. 

Em ofício encaminhado à ministra, Leite lembrou que a maioria dos municípios têm relevante dependência da agropecuária e que a situação de perdas provocadas por estiagens traz enormes prejuízos para a economia, o meio ambiente e a sociedade em geral, considerando que o agronegócio é responsável por mais de 40% do PIB estadual, com participação superior a 60% nas exportações totais do Rio Grande do Sul.

O documento reúne demandas do Estado, consolidadas após conversas com representantes de entidades rurais, prefeitos e deputados estaduais. A ministra garantiu que essas e outras demandas, apresentadas durante a reunião de lideranças, serão repassadas ao governo federal.

Demandas apresentadas no ofício entregue à ministra Tereza Cristina:

Viabilização de recursos federais para o fortalecimento do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), bem como para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Viabilização de recursos federais para subsidiar juros das operações de crédito rural na agricultura familiar.

Viabilização de recursos federais por meio do crédito rural para as cooperativas agropecuárias que necessitam reprogramar os vencimentos dos produtores que financiaram seus empreendimentos por meio do sistema de troca.

Concessão de bônus adimplência para a liquidação da parcela de custeio pecuário vincenda em 2022.

Disponibilização de grãos de milho via Programa de Vendas em Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Aquisição de leite emergencial via Conab para impedir a queda do preço pago ao produtor.

Ampliação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático da soja para permitir que o produtor que ainda não conseguiu realizar a semeadura possa se enquadrar no Proagro e no Seguro Rural.

Revisão da legislação ambiental de modo a interpretar a reservação de água como de relevante interesse social em partes das áreas de preservação permanente e com devida mitigação e recuperação e/ou ampliação de área protegida.

Regulamentação da Lei Federal 14.275, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19, como linhas de crédito com taxa de juros 0%, fomento produtivo com assistência técnica e flexibilização de garantias aos produtores de leite.

informações Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul.