Ministro da Agricultura aposta na boa aceitação dos títulos

O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, disse, nesta quinta-feira (14-04), estar otimista em relação à aceitação, pelo mercado financeiro e pelas empresas do agronegócio, dos novos instrumentos privados para o financiamento do agronegócio. Os novos títulos foram apresentados oficialmente hoje para produtores rurais, bancos, seguradoras, bolsas de mercadorias e de futuros e investidores durante o seminário "Novos Instrumentos Privados para o Financiamento do Agronegócio", promovido pela Febraban e Bolsa de Mercadorias e Futuros no hotel Grand Hyatt, em São Paulo.

Rodrigues citou como exemplo a Cédula do Produto Rural (CPR), que em seus dez anos de existência movimentou R$ 15 bilhões, dos quais R$ 4 bilhões só no ano passado. Neste ano, a expectativa é de que as CPRs movimentem R$ 6 bilhões. "Isto mostra que um papel que tenha aceitação no mercado pode funcionar perfeitamente numa relação mais direta entre o setor financeiro e os produtores", disse. Para o ministro, os novos títulos devem reduzir a dependência dos produtores e de suas cooperativas do crédito oficial governamental, cujos recursos poderiam então "ser direcionados para área de maior interesse social".

Rodrigues afirmou ter ficado impressionado com a platéia presente ao seminário, cerca de 300 pessoas. "A maioria eu não conheço. É gente de fora da agricultura, de fora do agronegócio. São agentes da área financeira, pessoas interessadas no processo." Mesmo dizendo esperar que os novos papéis passem a ter grande influência no mercado agrícola já nos próximos dias, Rodrigues não quis fazer projeções sobre o volume de recursos a ser captado nem sobre os resultados que os novos instrumentos poderão ter na safra 2005/06.

Ele também evitou antecipar os números com os quais o governo trabalha para a próxima safra. O Plano de Safra 2005/06 deve ser anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de maio ou início de junho. Ontem, a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) reivindicou R$ 81 bilhões para financiar a próxima safra.

Os novos títulos, como o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), o Certificado de Recebíveis do Agronegócio, o Certificado de Depósito e Warrant Agropecuário, foram apresentados pelo secretário de Política do Ministério da Agricultura, Ivan Wedekin, e posteriormente detalhados em painéis específicos. Wedekin disse que os novos títulos vêm complementar o tradicional sistema de financiamento do setor, que, segundo ele, está esgotado.

O secretário observou que as expectativas para os novos instrumentos são de resultados em médio e longo prazos e que a meta é captar 5% do patrimônio líquido dos fundos de investimentos, que em 31 de março era de R$ 631 bilhões, o que significa o aporte de recursos da ordem de R$ 31,5 de bilhões para financiar a agricultura.

Câmbio:

Em entrevista após palestra no seminário, Rodrigues disse que alguns setores do agronegócio começam a perder competitividade na exportação com o câmbio no atual nível. "Tivemos problemas este ano com a soja, mas os preços reagiram, o que compensou um pouco as perdas. Mas produtos como carnes e algodão, e também a soja, começam a ficar sem condições de competir com a taxa de câmbio como está."

Rodrigues destacou que não está tratando deste assunto com outras áreas do governo. "Não nos compete tomar nenhuma atitude. É uma questão de caráter macroeconômico, e tem ministro que cuida disso", ressaltou. Segundo ele, alguns setores do agronegócio já negociam suas exportações em outras moedas, como euro e iene. São alternativas, para o ministro, mas essas moedas não substituem o dólar. "Reduz o problema, mas não supera o questão cambial atrelada ao dólar, que é a principal moeda do comércio internacional", disse.

O ministro também informou que as verbas cortadas no orçamento deste ano e que seriam destinadas à sanidade animal devem ser recuperadas. O corte foi de R$ 100 milhões. "Tenho conversado com a área financeira e com o ministro da Casa Civil e tenho fundadas expectativas otimistas de que vamos recuperar este orçamento", afirmou. Perguntado se a recuperação será total, Rodrigues respondeu: "Boa parte."

Milho:

Sobre a importação de milho transgênico da Argentina, o ministro disse que os técnicos da pasta estão elaborando as instruções normativas que viabilizarão a importação, o que, segundo ele, "deve acontecer em algumas semanas". Ele lembrou que a autorização para importação de milho transgênico foi dada pela CTNBio e que cabe agora ao ministério apenas normatizar os procedimentos para a entrada da carga. Segundo Rodrigues, a importação do cereal pode chegar a 2 milhões de toneladas.

"A safrinha ainda está em desenvolvimento e vai depender do clima no Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás. Se o resultado for ruim, o que não deve acontecer porque São Pedro está sendo um pouco mais generoso com a gente, poderemos ter a importação de 500 mil toneladas, 1 milhão de toneladas, a 2 milhões de toneladas", disse. "Se a safrinha for boa, é possível que a importação seja bem menor do que isso." As importações deverão ser necessárias por causa da quebra da safra de milho brasileira. Em seu primeiro levantamento, divulgado em outubro, a Conab estimava a produção total em 42,9 milhões de toneladas. Já no levantamento de fevereiro, o número havia recuado para 39 04 milhões de toneladas.

Reforma agrária:

O ministro da Agricultura negou que haja um impasse entre sua pasta e a do Desenvolvimento Agrário em torno da proposta de alterar os índices que medem o rendimento no campo para fins de reforma agrária. "Não há qualquer discordância", disse. "O assunto está sendo discutido na área técnica do Ministério da Agricultura. Estamos conversando em nível técnico", enfatizou.

Momentos antes, ao ser abordado sobre a questão, o ministro demonstrou aborrecimento. Rodrigues voltou a dizer que este é um ano ruim para implementar a reforma pretendida pelo MDA. "Este é um ano difícil, de grandes perdas agrícolas por causa de seca em várias regiões e enchentes em outras, perdas de renda devido à queda no preço das commodities e aumento de custos de produção por causa da alta de insumos, além de problemas adicionais de logística por causa do sucateamento da infra-estrutura", disse ele.

Sobre a possibilidade de as mudanças serem adotadas, então, a partir de 2006, ou de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter de intervir na questão, Rodrigues desconversou. "Estamos conversando no nível técnico e as conversas são em bom nível", encerrou. A instrução normativa que está sendo discutida no governo eleva os índices de produtividade exigidos de áreas rurais para que não sejam passíveis de desapropriação para reforma agrária. Em alguns casos, a produtividade terá de aumentar duas vezes ou mais.