Ministro reafirma que não haverá corte no orçamento de defesa
Stephanes quer adotar um esforço maior no sentido e avançar na questão sanitária
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, reafirmou nesta terça-feira (29-05), durante o I Encontro dos Presidentes das Câmaras Setoriais e Temáticas, em Brasília, que não haverá limitações de recursos para a defesa sanitária. “Pretendemos adotar um esforço maior neste sentido e avançar nesta questão, no sentido de que não haja limitações nem de recursos financeiros, nem técnicos, nem na integração com estados e nem na integração com países vizinhos”, disse o ministro durante a abertura do encontro.
PAC - Ao abrir a reunião dos presidentes das câmaras, Stephanes abordou vários pontos considerados prioritários em sua gestão, entre os quais a necessidade de criação de um Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) específico para o setor agrícola. Na avaliação do ministro, o PAC agrícola seria instrumento fundamental para implementar ações estruturantes demandadas pelo agronegócio brasileiro. Ele citou a importância de dotar a região Centro-Oeste de infra-estrutura compatível com o crescimento da produção agrícola. “O PAC agrícola é uma idéia que está amadurecendo dentro do governo”, garantiu.
Cabotagem - Stephanes também apontou a modernização do sistema de navegação por cabotagem (realizada entre portos interiores do país pelo litoral ou por vias fluviais) como um dos itens prioritários do Ministério da Agricultura. “Vamos encaminhar uma solução para a cabotagem, porque não é possível ser mais barato enviar produtos do Brasil para a China do que para o interior do Paraná, por exemplo”. O ministro acrescentou que com um sistema de cabotagem adequada o potencial de navegação de produtos agrícolas na costa brasileira é de 6 a 8 milhões de toneladas, ante 1,5 milhão de toneladas atuais.
Cartéis - O ministro voltou a criticar a formação de monopólios e cartéis, especialmente nos setores de adubos, fertilizantes e defensivos agrícolas e afirmou que encaminhará proposta para evitar perda da renda agrícola provocada por esta prática. Ao ser questionado sobre a implementação do seguro agrícola, Stephanes disse que está trabalhando pela criação do Fundo Anticatástrofe. “Já existe consenso no governo para caminhar nesta direção”. O ministro lembrou que a atividade agrícola está sujeita a intempéries climáticas e também a flutuações do mercado e por isso necessita de uma política anticíclica.
Índice de Produtividade – Reinhold Stephanes também reafirmou que tratará tecnicamente a questão da mudança dos índices de produtividade (estabelecidos para fins de reforma agrária). “É um tema sensível e pedi um prazo de 90 dias para estudar o assunto, definir em que momento discutir, como conduzir e concentrar a discussão numa linha extremamente técnica. Mas sem dúvida é um assunto que tem que ser colocado na mesa”.
Câmbio – O ministro também comentou sobre as conseqüências da queda do dólar para o agronegócio. “É uma variável sobre a qual nós e o governo não podemos interferir e os instrumentos usados não têm conseguido manter um nível de valorização que o próprio governo desejaria manter”. Na avaliação do ministro o momento é de reflexão. “Temos que encontrar medidas compensatórias que possam manter o setor ativo”.
Juros – Stephanes também voltou a defender a queda dos juros na área agrícola e disse que a questão está em debate no governo. Há quase nove anos os juros estão no patamar de 8,75%. “Mas a questão é que no mix (com os juros não oficiais) todos estão pagando até 12% ao ano”, ponderou. O ministro disse ter expectativa de que possa sinalizar alguma redução dos juros. “Essa é uma questão estrutural para a agricultura, mas dificilmente vamos chegar ao que desejamos”.
Endividamento – Sobre as dívidas do setor agrícola, Reinhold Stephanes afirmou que o Ministério da Agricultura tem estudos com dados sobre o endividamento tanto no que se refere às culturas como em termos de regiões. “Em algumas áreas a condição é de extrema dificuldade. É necessário se estruturar uma solução para isso”.
Câmaras Setoriais – O coordenador-geral de Apoio às Câmaras Setoriais, Duarte Vilela, apresentou ao ministro um breve balanço das atividades. Atualmente existem 30 câmaras (24 setoriais e seis temáticas) que atuam como fórum consultivo voltado ao agronegócio. São integradas por representantes do governo e setor produtivo. “Cerca de 95% do PIB do agronegócio estão nas 24 câmaras setoriais”, informou Vilela.
As câmaras contam hoje com 1.095 membros ligados diretamente ao agronegócio e 475 órgãos e entidades representativas do setor. Segundo Vilela, desde 2003/04, quando foi criada a Coordenação de Apoio, foram enviadas 400 demandas ao Ministério da Agricultura. “A maioria dos setores de produção e comercialização”, finalizou.