Ministro reforça importância da agricultura familiar em palestra no RS
A importância econômica e social da agricultura familiar para o país e para o estado do Rio Grande do Sul foi apresentada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, na tarde desta sexta-feira (13), durante reunião-almoço, em Porto Alegre. Na 5ª edição do evento Brasil de Ideias, promovido pela Revista Voto, o ministro ilustrou com números a dimensão e o papel da agricultura familiar para o desenvolvimento do país.
Entre os dados apresentados, Vargas realçou que, dos 5,1 milhões de estabelecimentos rurais brasileiros, 4,3 milhões são da agricultura familiar, o que corresponde a 84% do total de estabelecimentos rurais, ocupando apenas 24% da área agrícola do país. O ministro também destacou que a agricultura familiar produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, sendo responsável por 28% das exportações do setor agropecuário, seja em cadeias produtivas integradas ou em cooperativas cujos associados são agricultores familiares. O ministro citou, ainda, que 74% da mão-de-obra no campo é oriunda da agricultura familiar.
Pepe Vargas classificou os agricultores familiares em três grupos distintos: um grupo que compõe a chamada classe média rural, que usa tecnologia e mecanização; um segundo grupo de agricultores em desenvolvimento, que produzem para subsistência e também excedentes para comercialização; e outro grupo de produtores que vivem em situação de extrema pobreza, com renda de até R$ 70 mensais per capita. Vargas lembrou que para atender este público existe o Plano Brasil Sem Miséria no meio rural. O ministro salientou que a pobreza está muito concentrada na região do Semiárido nordestino, com 66% do total de brasileiros nesta condição, que tem solo e clima secos e baixa aptidão agrícola. “Queremos inseri-los numa rota de inclusão produtiva, atendendo mais de 200 mil famílias com assistência técnica e extensão rural, discutindo qual é o modelo produtivo mais adequando para o seu desenvolvimento”, adiantou.
Para o grupo de agricultores familiares em desenvolvimento, o ministro apontou os programas de acesso ao crédito, como o Pronaf; de comercialização, como os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (Pnae), além da política de assistência técnica e extensão rural (Ater), como instrumentos importantes para o fortalecimento e a ampliação da classe média rural. “Nós queremos que, com o passar dos anos, seja fortalecida e que se crie uma grande classe média rural, que produza alimentos saudáveis, porque a agricultura familiar tem essa vocação”, completou.
Pepe Vargas falou ainda sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, lançado no início do mês, em Brasília. O plano disponibilizará um montante recorde de R$ 22,3 bilhões para os agricultores familiares na safra 2012/2013, que se inicia neste mês. Desse valor, R$ 18 bilhões serão destinados apenas para as diferentes linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor destinado ao financiamento de investimentos e custeio dos produtores familiares é 400% superior ao de 2003, quando o programa foi criado. O ministro frisou que, pelo novo Plano Safra, hoje todas as taxas de juros cobradas dos agricultores familiares são negativas, ou seja, ficam abaixo da inflação. Vargas fez menção ao Pronaf Mais Alimentos como uma das principais linhas de crédito para a aquisição de máquinas – são mais de 3,6 mil itens -, em feiras do setor, com 2% de juros ano, três anos de carência e até dez anos para pagar. “O grande objetivo é melhorar a produtividade, melhorar as condições de trabalho na terra e de apoio à política industrial brasileira. Só em tratores, de 2008 para cá, foram mais de 40 mil unidades vendidas por meio desta linha de crédito”, reforçou.
Reforma Agrária
Pepe Vargas ainda falou sobre os assentamentos da reforma agrária que se desenvolveram, destacando que existem, no total, nove mil unidades, onde vivem 941 mil famílias. “Temos uma parte de assentamentos que se desenvolveu bem e uma parcela com baixo nível de desenvolvimento, por erros ou omissões do estado brasileiro em décadas passadas”, disse. O ministro citou problemas em assentamentos que foram instalados em áreas com pouca aptidão agrícola e localizados longe de mercados consumidores. Vargas salientou que uma das preocupações do governo federal é melhorar a infraestrutura nos assentamentos, com mudanças no crédito de instalação, que passará a seguir regras semelhantes às do programa Minha Casa Minha Vida, melhoria de estradas e no acesso à luz e água, com os programas Luz Para Todos e Água Para Todos.
Jovens no campo
Outro tema levantado pelos participantes, o êxodo rural, foi tratado pelo ministro como uma preocupação do governo federal, que adota instrumentos como o crédito, pelo Pronaf, e mecanismos de seguro da agricultura familiar, programas de garantia de preços, apoio à comercialização, com forte indução dos programas de compras governamentais, como o PAA e o Pnae, além da assistência técnica e extensão rural. Pepe enfatizou que estes instrumentos visam elevar a renda dos agricultores familiares, o que contribui para que os jovens permaneçam no campo. “Além disso, temos instrumentos específicos voltados aos jovens, como a linha de crédito do Pronaf Jovem, para projetos de investimento e custeio, e o crédito fundiário, que permite a aquisição de terras. É importante também dizer que há outras iniciativas do governo federal, que são fundamentais para estimular o jovem a permanecer no campo, como a expansão da banda larga para acesso à internet e o Programa Nacional de Educação para o Campo (Pronacampo)”, disse.
Entre os dados apresentados, Vargas realçou que, dos 5,1 milhões de estabelecimentos rurais brasileiros, 4,3 milhões são da agricultura familiar, o que corresponde a 84% do total de estabelecimentos rurais, ocupando apenas 24% da área agrícola do país. O ministro também destacou que a agricultura familiar produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, sendo responsável por 28% das exportações do setor agropecuário, seja em cadeias produtivas integradas ou em cooperativas cujos associados são agricultores familiares. O ministro citou, ainda, que 74% da mão-de-obra no campo é oriunda da agricultura familiar.
Pepe Vargas classificou os agricultores familiares em três grupos distintos: um grupo que compõe a chamada classe média rural, que usa tecnologia e mecanização; um segundo grupo de agricultores em desenvolvimento, que produzem para subsistência e também excedentes para comercialização; e outro grupo de produtores que vivem em situação de extrema pobreza, com renda de até R$ 70 mensais per capita. Vargas lembrou que para atender este público existe o Plano Brasil Sem Miséria no meio rural. O ministro salientou que a pobreza está muito concentrada na região do Semiárido nordestino, com 66% do total de brasileiros nesta condição, que tem solo e clima secos e baixa aptidão agrícola. “Queremos inseri-los numa rota de inclusão produtiva, atendendo mais de 200 mil famílias com assistência técnica e extensão rural, discutindo qual é o modelo produtivo mais adequando para o seu desenvolvimento”, adiantou.
Para o grupo de agricultores familiares em desenvolvimento, o ministro apontou os programas de acesso ao crédito, como o Pronaf; de comercialização, como os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (Pnae), além da política de assistência técnica e extensão rural (Ater), como instrumentos importantes para o fortalecimento e a ampliação da classe média rural. “Nós queremos que, com o passar dos anos, seja fortalecida e que se crie uma grande classe média rural, que produza alimentos saudáveis, porque a agricultura familiar tem essa vocação”, completou.
Pepe Vargas falou ainda sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, lançado no início do mês, em Brasília. O plano disponibilizará um montante recorde de R$ 22,3 bilhões para os agricultores familiares na safra 2012/2013, que se inicia neste mês. Desse valor, R$ 18 bilhões serão destinados apenas para as diferentes linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor destinado ao financiamento de investimentos e custeio dos produtores familiares é 400% superior ao de 2003, quando o programa foi criado. O ministro frisou que, pelo novo Plano Safra, hoje todas as taxas de juros cobradas dos agricultores familiares são negativas, ou seja, ficam abaixo da inflação. Vargas fez menção ao Pronaf Mais Alimentos como uma das principais linhas de crédito para a aquisição de máquinas – são mais de 3,6 mil itens -, em feiras do setor, com 2% de juros ano, três anos de carência e até dez anos para pagar. “O grande objetivo é melhorar a produtividade, melhorar as condições de trabalho na terra e de apoio à política industrial brasileira. Só em tratores, de 2008 para cá, foram mais de 40 mil unidades vendidas por meio desta linha de crédito”, reforçou.
Reforma Agrária
Pepe Vargas ainda falou sobre os assentamentos da reforma agrária que se desenvolveram, destacando que existem, no total, nove mil unidades, onde vivem 941 mil famílias. “Temos uma parte de assentamentos que se desenvolveu bem e uma parcela com baixo nível de desenvolvimento, por erros ou omissões do estado brasileiro em décadas passadas”, disse. O ministro citou problemas em assentamentos que foram instalados em áreas com pouca aptidão agrícola e localizados longe de mercados consumidores. Vargas salientou que uma das preocupações do governo federal é melhorar a infraestrutura nos assentamentos, com mudanças no crédito de instalação, que passará a seguir regras semelhantes às do programa Minha Casa Minha Vida, melhoria de estradas e no acesso à luz e água, com os programas Luz Para Todos e Água Para Todos.
Jovens no campo
Outro tema levantado pelos participantes, o êxodo rural, foi tratado pelo ministro como uma preocupação do governo federal, que adota instrumentos como o crédito, pelo Pronaf, e mecanismos de seguro da agricultura familiar, programas de garantia de preços, apoio à comercialização, com forte indução dos programas de compras governamentais, como o PAA e o Pnae, além da assistência técnica e extensão rural. Pepe enfatizou que estes instrumentos visam elevar a renda dos agricultores familiares, o que contribui para que os jovens permaneçam no campo. “Além disso, temos instrumentos específicos voltados aos jovens, como a linha de crédito do Pronaf Jovem, para projetos de investimento e custeio, e o crédito fundiário, que permite a aquisição de terras. É importante também dizer que há outras iniciativas do governo federal, que são fundamentais para estimular o jovem a permanecer no campo, como a expansão da banda larga para acesso à internet e o Programa Nacional de Educação para o Campo (Pronacampo)”, disse.
