Mistura de biodiesel no diesel vigora nesta quarta-feira (1º)
A modificação vai gerar demanda adicional de 420 mi de litros, aumentando o consumo de biodiesel para 1,26 bi de litros
A partir desta quarta-feira (1º), entra em vigor o aumento de 3% (B3) para 4% (B4) na mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel mineral comercializado no País. A Resolução Nº 2/2009, do Comitê Nacional de Política Energética (CNPE), do Ministério de Minas Energia, determina a mudança com a utilização de biodiesel produzido a partir de oleaginosas como soja, mamona, palma e girassol. A modificação vai gerar demanda adicional de 420 milhões de litros, aumentando o consumo de biodiesel para 1,26 bilhão de litros.
A ampliação gradativa do percentual vai agregar valor às matérias-primas oleaginosas, permitir o desenvolvimento da indústria nacional de bens e serviços e estimular a participação da agricultura familiar. Também vai contribuir para substituir o diesel importado, que é um produto fóssil e mais poluente, por combustível nacional, limpo e renovável.
O Brasil vai reforçar a participação da agroenergia na matriz energética com o acréscimo de 200 milhões de litros na produção nacional de biodiesel (B100), ainda em 2009. A decisão leva em consideração a capacidade ociosa industrial, menor consumo de diesel projetado para este ano e oportunidades de melhorias sociais.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) se preparou para as mudanças trabalhando na estruturação da cadeia produtiva agrícola, industrial e de comercialização. Entre as ações do Mapa estão o zoneamento de risco climático para as principais oleaginosas, melhores práticas agrícolas, cooperação internacional, uso sustentável dos recursos naturais, recuperação de áreas degradadas pelo plantio de culturas oleaginosas, difusão de tecnologias existentes ou recentes e pesquisa de novas espécies nativas. As ações são desenvolvidas por centros subordinados ao ministério, sob a coordenação da Embrapa Agroenergia.
Política pública - A consolidação do mercado de biodiesel no Brasil é resultado de uma política pública do governo federal. Sua cadeia produtiva foi estruturada a partir do lançamento do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), em 2004, ação interministerial centrada na sustentabilidade da produção, promoção da inclusão social, garantia de preço, qualidade e suprimento e diversificação de matérias-primas. A gestão operacional é do Ministério de Minas e Energia (MME).
