Agronegócio

Mistura de fécula de mandioca volta à pauta da Câmara

A Comissão não conseguiu fazer a leitura e votar o projeto por falta de quórum
Por: -Viviane Monteiro
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A Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada para discutir a proposta que visa a adicionar fécula de mandioca à farinha de trigo não conseguiu nessa quinta-feira (07-12) fazer a leitura e votar o projeto de lei 4679/01, conforme o previsto, por falta de quórum no plenário. A sessão foi adiada para terça-feira.

Segundo o relator, Nilson Mourão (PT-AC), o projeto - que voltou a ser discutido depois de quase três meses parado na Câmara dos Deputados por conta das eleições presidenciais - será lido e votado na semana que vem. O projeto, criado em 2001 pelo presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), enfrenta divergência entre a indústria de trigo e produtores de mandioca.

Mas a resistência da indústria diante do projeto de lei não deve impedir a aprovação da mistura de fécula de mandioca na farinha de trigo. "Os deputados estão propensos a aprovar a lei restringindo a obrigatoriedade de adição de derivados de mandioca sobre o volume de trigo importado pelo Brasil, se não houver acordo entre os dois setores’’, afirma o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Mandioca e Derivados, João Eduardo Pasquini.

A indústria afirma ser contra a aprovação do projeto por considerá-lo "inconstitucional’’. Isso porque a proposta obriga o consumidor a consumir um produto sem direito de escolha e proíbe a indústria a comercializar a farinha de trigo pura.

Se o projeto for aprovado, o pãozinho, o bolo e a farinha de trigo serão fabricados com mistura de fécula de mandioca.

Mas os fabricantes de farinha de trigo estão tentando convencer os parlamentares a votarem contra a matéria. "Estamos tentando colocar um ponto final nessa história’’, disse o presidente da presidente da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), Samuel Hosken.

O executivo acrescenta que os representantes do projeto na Câmara não cumpriram com a promessa de retirar o item obrigatoriedade da mistura de féculas de mandioca na farinha de trigo da matéria. "Os parlamentares se comprometeram em retirar a obrigatoriedade do projeto, mas ainda não tiraram’’, informa o executivo.

Segundo o relator, o deputado Mourão, não houve nenhuma alteração no projeto. Pelo texto do relator as indústrias de trigo deverão adicionar féculas de mandioca à metade do trigo para a produção de pão francês. O projeto original, do deputado Aldo Rebelo, torna obrigatória a adição de 10% de farinha refinada, de fécula ou de raspa de mandioca à farinha de trigo.

Os fabricantes de farinha de trigo são contra a redução das importações da Argentina. "Pelo o Brasil ser um exportador do agronegócio vamos proibir as importações do País", afirma Hosken. "Este projeto se esconde atrás de um falso nacionalismo’’, acrescenta. Para ele, apesar da escassez mundial do grão, não está faltando farinha no Brasil. "Ninguém está deixando de comer pão por estar faltando farinha’’, diz.

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