MMA promove curso de licenciamento e regularização ambiental rural
Objetivo é harmonizar as necessidades dos produtores rurais à preservação dos recursos naturais
Começa nesta quarta-feira (6/10), o curso do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), que terá como tema Licenciamento e Regularização Ambiental Rural, o PNC Rural. O curso é uma iniciativa do Departamento de Coordenação do Sisnama (DSIS/Secex), do Ministério do Meio Ambiente. Dez Estados participarão do curso: AC, BA, ES, GO, MG, MT, PA, RO, RR e SC. São 154 municípios inscritos e cerca de 600 alunos.
O objetivo do curso é desenvolver competências entre técnicos e gestores de estados e municípios para promoverem a regularização ambiental em suas regiões, harmonizar as necessidades dos produtores rurais à preservação dos recursos naturais e demonstrar aos produtores as vantagens a serem obtidas com essa regularização.
O PNC Rural abordará conceitos básicos e instrumentos de cartografia e georreferenciamento; base legal; Cadastro Ambiental Rural (CAR); técnicas de recuperação e recomposição de reservas legais e áreas de proteção ambiental; conservação de recursos hídricos e o Programa Mais Ambiente (Decreto.7.029/2009). Na etapa final, os estados organizarão encontros presenciais com seus alunos para apresentar as iniciativas regionais e locais, as respectivas legislações; realizar visitas técnicas. Estas atividades serão avaliadas.
Ao final, espera-se que os alunos tenham ampliado a capacidade de diálogo com produtores, empresários e servidores públicos do setor rural. Que tenham assimilado conhecimento acerca do assunto e que, assim, possam abrir caminho para ações e iniciativas voltadas à preservação e monitoramento dos recursos naturais nos locais onde há produção agropecuária. O encerramento do curso está previsto para a primeira quinzena de dezembro.
A rede mantida pelo DSIS, por meio da Educação a Distância (EaD), para a realização de cursos com ampla abrangência tem permitido ao MMA difundir conhecimentos sobre temas relevantes para a gestão ambiental em estados e municípios promovendo a Gestão Ambiental Compartilhada e fortalecendo o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).
