Há cerca de 45 dias, o Moinho Mato Grosso reduziu pela metade sua produção de farinha de trigo no Estado. Um motivo principal justifica a atitude, segundo um executivo da empresa que preferiu não ter o nome publicado. Trata-se da alta informalidade do mercado, ou seja, a competição com produtos que não recolhem imposto. A situação foi agravada, segundo a fonte, com a desoneração de imposto para importação da farinha concedida no final de setembro pelo governo do Estado.
O fato é que a empresa está revendo seus custos para verificar se é viável ou não continuar a atividade. O executivo explica que a farinha argentina chega em todo País com preço competitivo, já que é tributada apenas em 5% no país vizinho quando é exportada - no grão a alíquota é de 20%. Assim, concorrentes (distribuidores) nacionais entram no mercado local de forma irregular, sem recolher imposto, em cruel concorrência desleal, de acordo com o executivo.
Atualmente, 90% do trigo em grão processado no Estado vem de Mato Grosso do Sul. Pelo fato de ser substituto tributário das padarias, o Moinho fica em situação mais complicada. "A substituição impacta em R$ 6 por saca, cada uma com preço entre R$ 55 e R$ 56", informa o executivo.
De acordo com ele, além das facilidades de importação de farinha argentina pelo Brasil (os argentinos tributam menos a exportação do produto industrializado), em Mato Grosso o prejuízo se intensifica por conta da desoneração de ICMS de importação de farinha feita pelo Porto Seco. "Esse não é o motivo principal, apenas mais um agravante", afirma a fonte do Moinho.
Para o diretor do Porto Seco Cuiabá, Francisco de Almeida, a reclamação quanto ao incentivo de importação não tem justificativa. Isso porque o Moinho já goza de incentivo com a postergação de ICMS por estar instalado no Estado. "O que ocorre é que esse incentivo não deve ficar com a empresa, mas repassado ao consumidor, ou seja, às padarias. Se isso não acontecer, a empresa perderá mercado para a concorrência", avalia Almeida.