Moinhos pedem tarifa para mistura argentina
Depois que os argentinos passaram a adicionar sal em sua farinha, as vendas de mistura para o Brasil cresceram
A guerra entre moinhos brasileiros e exportadores argentinos de farinha de trigo, que já dura quase três anos, pode estar próxima de um fim. Isso porque o setor privado decidiu unir forças com o governo brasileiro para encontrar mecanismos de proteção. Os moinhos irão apresentar ao governo uma proposta que prevê a imposição de uma tarifa de importação para as misturas para panificação de 15%, denominada medida compensatória.
A medida tem por objetivo punir os exportadores argentinos, que têm misturado 0,5% de sal na farinha de trigo e conseguindo embarcar o produto com tarifa de mistura para panificação. O governo argentino aplica uma taxa de 20% sobre os embarques de farinha de trigo, enquanto as misturas pagam apenas 5%. "Como o governo argentino permite este tipo de manipulação, nossa idéia é apenas neutralizar esse benefício que tem penalizado as indústrias nacionais", afirma Lawrence Pih, presidente do Moinho Pacifico.
De acordo com Samuel Hosken, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Trigo (Abitrigo), está em fase de elaboração de um dossiê, com dados estatísticos que comprovam a irregularidade dos argentinos e como isso prejudica os moinhos brasileiros. "O documento fica pronto nos próximos 30 dias e será apresentado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio", afirma Hosken, lembrando que o pedido precisa ser apreciado ainda pelos ministérios da Fazenda, Agricultura e Relações Exteriores.
Apesar da "fraude" da farinha ocorrer há praticamente três anos e das diversas reuniões entre moinhos, governo brasileiro e argentino, os resultados finais sobre a aceitação ou não do pedido sairá apenas após seis meses, na melhor das hipóteses. "Estamos otimistas, pois a medida tem um caráter administrativo e não político", afirma Hosken.
Mudança na importação
Depois que os argentinos passaram a adicionar sal em sua farinha, as vendas de mistura para o Brasil cresceram de forma geométrica. Entre 2001 e 2004, as vendas de mistura para panificação da Argentina para o Brasil saltaram de 10,5 mil toneladas para 204,2 mil toneladas, um crescimento de mais de 1800% em apenas três anos.
No mesmo período, as importações brasileiras de farinha de trigo sofreram um forte corte. As compras de farinha argentina saíram de 166,3 mil toneladas em 2001 para 30,4 mil toneladas no ano passado, representando uma retração de 81,7% no período. "Só pelo cruzamento desses dados o governo brasileiro já deveria ter feito algum tipo de investigação", afirma Pih.
A proposta que será entregue ao governo tem, em princípio, a aprovação dos ministérios da Indústria e Comércio, da Agricultura e da Fazenda, mas precisa ser aprovada também pelo Ministério das Relações Exteriores. "O Itamaraty nunca tomou qualquer tipo de providência em relação a este assunto. A argumentação deles é que não era conveniente criar um mal estar com a Argentina", afirma uma fonte do mercado. As negociações para o acordo comercial do Mercosul com a União Européia (UE) estão paralisadas, sem qualquer tipo de avanço. "Criar obstáculos com a Argentina poderia limitar ainda mais eventuais avanços dentro do Mercosul", diz uma fonte. "Ciar problemas com o principal parceiro comercial do bloco sul-americano poderia complicar ainda mais a situação".
Situação mantida
A grande questão é que, se nenhuma medida for tomada, tudo indica que 2005 será um ano em que as importações argentinas continuarão chegando de forma maciça. No primeiro bimestre, as importações de mistura já somam 28,7 mil toneladas. Mantida essa média, as compras da Argentina podem chegar ao final do ano a 172,5 mil toneladas de mistura para panificação. Apesar de representar uma queda de 15,5% em comparação ao desempenho de 2004, o volume ainda é bem superior às expectativas de importações de farinha de trigo, que pode ser menor.
Entre janeiro e fevereiro, as compras de farinha de trigo da Argentina somam apenas 1,04 mil toneladas. Mantida a média de importação observada até o momento, o Brasil irá comprar do vizinho somente 6,24 mil toneladas de farinha de trigo. Confirmado este volume, a retração será de 79,4% comparado ao ano passado.