Multinacional envia carta aos importadores de soja e intimida: vai inspecionar os embarques e até apreender o produto brasileiro, caso o agricultor não pague royalties, que nem estão previstos na legislação.
Terrorismo Comercial
Richard Greubel Jr, presidente da Monsanto do Brasil, diz que vai fiscalizar cargas de soja e autuar e confiscar aquelas que violarem o que ele considera "direitos de propriedade"
Uma empresa americana, a Monsanto, está ameaçando todos os produtores nacionais de soja, um dos principais itens da exportação brasileira, que rende US$ 5,5 bilhões por ano ao País. DINHEIRO obteve a prova da tentativa de intimidação. É uma carta de duas páginas, encaminhada aos importadores que compram a soja brasileira e também a alguns produtores nacionais. Vem assinada pelo presidente da companhia, Richard Greubel Jr. O conteúdo é estarrecedor. No documento, a Monsanto, empresa que desenvolveu as sementes geneticamente modificadas, os chamados transgênicos, ameaça inspecionar os embarques da soja brasileira e até reter a mercadoria nos portos internacionais. Tudo porque os produtores não estariam pagando royalties – que, neste caso, não estão previstos em nenhuma lei brasileira – à multinacional americana.
A estratégia policialesca da Monsanto, baseada nos seus supostos direitos de propriedade intelectual, começaria a ser posta em prática já em julho deste ano. “Se V.Sa. planeja receber embarques de produtos de soja do Brasil, recomendamos que confirme com seu fornecedor se os produtos estão totalmente licenciados (...) A omissão nesse sentido fará com que V.Sa. corra o risco de ação de execução, inclusive a possibilidade de os embarques ficarem sujeitos (...) à retenção”. O documento caiu como uma bomba entre os agricultores, que produzem 55 milhões de toneladas – a grande maioria disso é de uma soja pura, sem sementes modificadas. “Essa remuneração é totalmente indevida”, acusa Jorge Rodrigues, presidente da Comissão de Grãos da Federação Agrícola do Rio Grande do Sul. Ele explica que royalties só podem ser pagos na compra da semente, e não no produto final. “Nossas vendas têm mais valor justamente porque são puras”, lembra o empresário Frederico José Busato Júnior, da Imcopa, uma das maiores esmagadoras de soja do País, que exporta US$ 300 milhões por ano.
A tentativa de intimidação da Monsanto está exposta na carta enviada aos importadores. Nela, a empresa adverte que a compra de soja brasileira se sujeitará ao sistema de monitoramento da multinacional. E avisa que há riscos de execução dos contratos e até mesmo de retenção dos embarques da soja nacional. No auge da pressão, junto com a carta, a empresa enviou uma proposta de acordo aos exportadores. O documento sugere que o exportador assine um termo reconhecendo os direitos de propriedade intelectual da companhia, no qual prevê a “justa remuneração à Monsanto pelo uso da tecnologia”. É praticamente uma tentativa de achaque, em mais um lance de desespero da Monsanto.
Nos últimos anos, alguns produtores do Rio Grande do Sul começaram a contrabandear a soja transgênica, que vinha da Argentina. Por isso, o produto foi apelidado de soja Maradona. Hoje, entre os produtores gaúchos, a participação dos transgênicos é próxima a 80%. Mas o Rio Grande do Sul é uma exceção. Em outros Estados que têm condições de solo e clima mais favoráveis, como o Paraná e o Mato Grosso, os produtores usam sementes puras, muitas delas desenvolvidas pela Embrapa, que garantem uma produtividade até maior do que a semente da Monsanto, a Roundup Ready. Além disso, a Embrapa não cobra royalties de ninguém.
Por não ter encontrado espaço para crescer no Brasil, a Monsanto, na visão de alguns produtores, teria feito vista grossa à expansão dos transgênicos no Sul, justamente para criar uma espécie de fato consumado. Agora, com base numa exceção, a multinacional quer colocar em risco a exportação de toda a produção nacional, alegando violação de patente.
A iniciativa da Monsanto acontece num momento crucial para a agricultura brasileira. Até agora, o governo Lula editou apenas uma medida provisória sobre o tema. Ela autoriza o consumo e a comercialização da soja transgênica, mas não o seu plantio. O governo não cedeu às pressões da Monsanto porque temia que os produtores ficassem reféns de uma companhia multinacional, que detém o monopólio mundial da tecnologia e poderia impor um custo desnecessário à produção nacional.
Como a produção de sementes no Brasil é proibida, o fato é que a multinacional nada tem a receber. “A Monsanto está atropelando o processo”, avisa Felisberto Dornelles, produtor de Santa Cruz, Rio Grande do Sul. “Primeiro, seria necessário aprovar uma legislação sobre o plantio de transgênicos no Brasil.” De acordo com agricultores gaúchos, a ameaça é uma tentativa de acalmar os ânimos dos produtores norte-americanos de soja. Os fazendeiros dos EUA ameaçam deixar de pagar os royalties da semente Roundup Ready, caso a Monsanto não consiga cobrar dos brasileiros. Para eles, o Brasil está usufruindo de uma vantagem comparativa com custo zero.
A carta do presidente Richard Gruebel é mais um capítulo da conturbada trajetória da Monsanto no Brasil. Desde 1998, a empresa vem tolerando a entrada ilegal das sementes, na expectativa de que o governo brasileiro seja obrigado a legalizar o plantio da tecnologia. Mas a lei não saiu e, na tentativa de recuperar o prejuízo de anos de indefinição, a empresa vem tomando decisões precipitadas. “A Monsanto está repetindo o mesmo erro do passado”, diz Adilton Sachet, um dos maiores plantadores de soja do Brasil. “Força a barra com os produtores para apressar uma aprovação da legislação.”