A multinacional Monsanto irá procurar produtores rurais para negociar o pagamento de royalties sobre o uso da semente de soja transgênica criada pela empresa. Foi a forma encontrada pela Monsanto para driblar a medida provisória 223.
A MP prevê que a multinacional só receba a indenização se o produtor apresentar nota fiscal de compra da semente. Mas, no Rio Grande do Sul -maior produtor de soja transgênica do país-, as sementes foram contrabandeadas da Argentina.
Em uma nota de cinco linhas, a Monsanto informou que irá se reunir com produtores para encontrar "a melhor maneira" de receber pelo direito intelectual de criação da semente.
A Folha tentou contato com representantes da multinacional, mas a assessoria de imprensa informou que ninguém iria se pronunciar. Sobre as providências para receber os royalties, a empresa relatou na nota que "irá se reunir com os membros da cadeia produtiva da soja no Brasil para determinar a melhor maneira de ser ressarcida pelo uso da tecnologia que desenvolveu".
O vice-presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária), Carlos Sperotto, que também preside a Farsul (Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul), disse que o posicionamento da Monsanto é culpa da MP. Segundo ele, a medida provisória gera "incerteza" no produtor. "A MP não proibiu a cobrança do royalties, mas coloca a necessidade de apresentação da nota. Acontece que a semente veio de uma região de fronteira, sem nota".
Para Sperotto, o produtor não deve acreditar que irá deixar de pagar pelos royalties na próxima safra. Segundo ele, o comprador estrangeiro pode exigir que seja embutido no preço da soja um tipo de compensação para o caso de ele, comprador, ser acionado judicialmente pela Monsanto.