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Movimento contra mudanças no Código

Ambientalistas temem perda de controle sobre preservação no país


Representantes de entidades e organizações não governamentais se uniram ontem (12) no Parque da Redenção, em Porto Alegre/RS, em manifesto contra as alterações no Código Florestal Brasileiro. Para o vereador Beto Moesch, não seria necessária uma nova legislação se as leis de 1934 e de 1965 tivessem resultado em políticas de preservação ambiental aplicáveis. Mesmo frente à mobilização para votação do texto na Câmara dos Deputados, o grupo distribuiu informações para a população, alertando para o efeito cascata que as medidas podem provocar nas demais legislações e nos regramentos dos municípios. "O Plano Diretor de Porto Alegre garante preservação dos recursos hídricos com 30 metros de margem. Vão querer mudar isso? E as pessoas que vivem em topos de morros também vão querer ser mantidas", questionou.


Sobre a isenção de multas aos agricultores, o vereador teme que a isenção no campo também abra pressuposto para ocorrer o mesmo com construtoras que não respeitam a necessidade de ter áreas verdes nas cidades.

Para Francisco Milanez, conselheiro da Agapan, o debate não deveria ser sobre a redução de APPs e reserva legal, mas a respeito do aumento do estoque de florestas. "Os produtores acabam sendo os maiores prejudicados pelas mudanças climáticas, tanto pelas secas quanto pelas enchentes. E o desmatamento é um dos causadores desses problemas", aponta. Segundo ele, a elaboração de um novo Código deverá ocorrer com base científica e ambiental. Para marcar o ato, representantes de SOS Mata Atlântica, WWF, CNBB, Agapan, Fórum Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente e Conselho dos Usuários do Parque Farroupilha plantaram mudas de pau-ferro, árvore nativa da Mata Atlântica.

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