MP do Agro é tema de simpósio na SNA
O ministro do STJ, Paulo de Tarso, será o palestrante do primeiro painel, que terá como tema central os contratos agrários
Em homenagem ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Sanseverino, a Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional) realizam, no próximo dia 8 de novembro, o simpósio “Direito Agrário em Desenvolvimento e as Inovações da MP 897/2019 para o Agronegócio”.
Em tramitação no Congresso Nacional, a MP 897, também conhecida como MP do Agro, institui o Fundo de Aval Fraterno para garantir operações de crédito rural, e dispõe sobre a Cédula Imobiliária Rural, o patrimônio de afetação de propriedades no campo, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas.
Nesse contexto, o simpósio irá debater os novos paradigmas dos contratos agrários, os novos títulos do agronegócio, a recuperação judicial do produtor rural, entre outros assuntos.
Participam da abertura do evento o secretário de Agricultura do Estado do Rio de Janeiro, Marcelo Queiroz, o presidente da SNA, Antonio Alvarenga e o advogado Claudio Lamachia. O ministro do STJ, Paulo de Tarso, será o palestrante do primeiro painel, que terá como tema central os contratos agrários.
Serviço
Direito Agrário em Desenvolvimento e as Inovações da MP 897/2019 para o Agronegócio
Data: 8 de novembro de 2019
Local: Auditório da SNA (Av. General Justo, 171 – 2º andar – Centro – Rio de Janeiro)
Horário: das 9h às 12h30
Inscrições gratuitas e vagas limitadas. Informações: [email protected]
