MP ingressou pedido de aumento da indenização para Aprosoja
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Imagem: Marcel Oliveira
INDENIZAÇÃO

MP ingressou pedido de aumento da indenização para Aprosoja

Ministério Público requereu também que seja decretada a perda da soja produzida ilegalmente
Por: -Aline Merladete

O Ministério Público do Estado ingressou com recurso de apelação no Tribunal de Justiça, requerendo aumento da indenização aplicada à Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso  e aos produtores Antônio Galvan e Albino Galvan Neto por dano extrapatrimonial coletivo, em razão do plantio experimental de soja.

De acordo com as informações divulgadas pelo MP, a Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá argumenta que, embora o juiz tenha reconhecido a ilegalidade do plantio, a condenação aplicada em primeira instância, no valor de R$ 100 mil, não é suficiente para reparar os danos, responsabilizar os agentes e inibir novas condutas ilícitas.

No recurso, o Ministério Público requereu também que seja decretada a perda da soja produzida ilegalmente e a sua imediata doação a instituição de caridade ou outra que se mostrar apropriada, sem a possibilidade de comercialização do grão. 


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