MP recomenda que Goiás tribute grãos
Segundo o órgão estado deve taxar grão in natura para ter mais arrecadação
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A polêmica está estendida. O Ministério Público de Goiás, por meio do promotor de Justiça, Fernando Krebs, sugeriu ao governador Ronaldo Caiado que o estado tribute a exportação de grãos in natura.
A medida atende uma proposta formulada pela Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) depois de uma visita à empresa Caramuru Alimentos, sediada em Itumbiara, que teria verificado os impactos da industrialização de grãos na comunidade e na região.
No ofício, o promotor destaca que o principal argumento para isso seria o fato de Goiás viver “situação de desequilíbrio fiscal herdada por gestões passadas”. Recentemente o STF prorrogou por apenas dois meses a suspensão do pagamento das dívidas do Estado para com a União. Também argumenta que as perdas com a Lei Kandir, que desonerou as exportações de grãos de soja e milho in natura, causou enorme prejuízo a arrecadação tributária dos estados produtores de grãos como Goiás, sem que jamais tenha ocorrido a devida compensação financeira.
Krebs ainda cita outros motivos para a taxação:
O fato de os exportadores se utilizam da malha viária do estado e da infraestrutura deste, sem efetuarem o recolhimento de tributos; o parque industrial de beneficiamento de soja e milho, construído em Goiás, ao longo das últimas décadas, inclusive com a concessão de incentivos fiscais, já enfrenta a falta de matéria-prima para ser beneficiada, o que compromete os investimentos, a expansão, a geração de empregos e o aumento da arrecadação;
As indústrias beneficiadoras de grãos que agregam valor a estes produtos já estão se voltando a compra e exportação de grãos in natura, face a desoneração existente, deixando de render ao estado; as empresas exportadoras, trades e multinacionais que se dedicam a exportação in natura de grãos estão promovendo a desindustrialização de Goiás;
Por fim destaca que não haverá prejuízo aos agricultores, por se tratarem de produtos com cotação no mercado internacional. O modelo já é adotado no estado do Mato Grosso do Sul, com valor aproximado de arrecadação de R$ 1 bilhão.
Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Goiás é o terceiro maior produtor nacional de milho, com a safra 20/21 estimada em 12 milhões de toneladas e ocupa o terceiro lugar na soja, com expectativa de 13,3 milhões de toneladas. além de ser o maior produtor nacional de sorgo, com 1,2 milhão de toneladas.
