MT: piracema começa em 1º de outubro
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Imagem: Pixabay
PESCA

MT: piracema começa em 1º de outubro

A pesca amadora ou profissional fica proibida até 31 de janeiro
Por: -Eliza Maliszewski

Começa nesta quinta-feira (1º) o período de defeso da piracema no Mato Grosso. A pesca amadora ou profissional fica proibida até 31 de janeiro incluindo os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins. Somente é permitida a pesca considerada de subsistência das comunidades ribeirinhas que deve ser feita sem uso de embarcações e que não pode ser comercializada. São permitidos 3 quilos diários por pescador.

Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro Estado, a proibição a pesca segue o período estabelecido pela União, que se inicia em novembro e termina em fevereiro de 2021. A pesca nos trechos de divisa está liberada, porém o peixe pescado na região não pode ser transportado nem comercializado dentro do território mato-grossense. São 17 rios em situação de divisa como o Piquiri, o Araguaia e o Teles Pires. 

Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20, por quilo de peixe encontrado. Durante o período de defeso da piracema, a fiscalização de pesca será intensificada.

A piracema é o período de reprodução dos peixes e por isso a captura é proibida para assegurar o desenvolvimento das espécies. Os períodos de proibição são definidos de acordo com estudos da biologia das espécies mais importantes, incluindo época, idade, tamanho, tipo de reprodução, estudos de crescimento e de estrutura da população de peixes e estudos de dinâmica de populações, que incluem estimativas de taxas de crescimento e de mortalidade populacional.

Durante este período os pescadores que sobrevivem da pesca artesanal têm direito a receber o seguro-desemprego, chamado de seguro defeso. O valor é de um salário mínimo mensal. 
 


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