MT: prazo de semeadura de soja vai para a justiça
CI
Imagem: Marcel Oliveira
AÇÃO

MT: prazo de semeadura de soja vai para a justiça

Em Mato Grosso, o prazo final para plantio, que começa em setembro, aumentou de 34 dias
Por: -Eliza Maliszewski

O novo calendário de semeadura de soja que passa a valer para todo o território nacional é alvo de uma ação em Mato Grosso. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com o objetivo de suspender as Portarias 389/2021 e 394/2021 do Ministério da Agricultura, que tratam do tema.

O autor da ação alega que a mudança foi realizada sem os devidos estudos técnicos e afetam as medidas estabelecidas para fins de combater o fungo da ferrugem asiática. Segundo o PSB, os períodos de implementação do vazio sanitário, medida de interrupção da semeadura que é fundamental para evitar a criação de fungos ultrarresistentes, foram diminuídos pelo Mapa, em desacordo, segundo a ação, com as recomendações técnicas de órgãos como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O PSB argumenta que a majoração, sem embasamento técnico, ofende os preceitos fundamentais da precaução ambiental e da vedação do retrocesso ambiental, colocando em risco uma atividade econômica inteira, bem como o equilíbrio do ecossistema. O vazio sanitário, de acordo com a legenda, é uma tática que, sem nenhum custo ambiental, consegue atenuar infestações de pragas e assim reduzir o uso de agrotóxicos, de modo a suavizar drasticamente o impacto dos agrotóxicos no solo, nos recursos hídricos e nas populações humanas e animais.

Assim, para o partido, encurtar o prazo para o plantio, contrariando recomendações técnicas e estudos aprofundados sobre o tema, configura “retrocesso ambiental”. Na ação, o PSB pede o deferimento urgente do pedido de liminar, de modo a impedir a extensão da semeadura e seus efeitos adversos nas plantações e no meio-ambiente. A ADPF foi distribuída ao ministro Dias Toffoli.

Em Mato Grosso, o prazo final para plantio, que começa em setembro, aumentou de 34 dias, passando do dia 31 de dezembro para 3 de fevereiro. Na época em que as portarias foram editadas, a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja) destacou que era um anseio dos produtores de Mato Grosso. “Esta portaria do Mapa é uma grande conquista para o produtor de soja do Estado, já que a calendarização anterior, estabelecida em 2015, não representava a realidade prática vivida pelo produtor no campo, o que foi comprovado cientificamente, inclusive mostrando uma sanidade e uma qualidade melhor do grão, quando plantado para semente em fevereiro”, afirmou, na ocasião, Fernando Cadore, presidente da Aprosoja-MT.

O calendário de semeadura da soja que, até então, era estabelecido somente nos estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Tocantins, passou a ser obrigatório também, a partir desta safra, nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e São Paulo, totalizando 20 unidades da federação com período determinado para início e final do plantio.

Segundo o Ministério da Agricultura, os calendários foram estabelecidos a partir das sugestões de Agências Estaduais de Defesa Agropecuária e do Zoneamento Agrícola de Risco Climático, ajustados em função das condições peculiares de cada região produtora.

* com informações do Só Notícias


Atenção: Para comentar nesta página é necessário realizar o seu cadastro gratuíto ou entrar.
  • Clicar no botão Entrar caso já possua cadastro no Agrolink
  • Se não tiver cadastro ainda em nosso site Cadastre-se gratuitamente e terá acesso a conteúdos exclusivos
  • Clique aqui todas as vantagens de fazer seu cadastro no Agrolink

Usamos cookies para armazenar informações sobre como você usa o site para tornar sua experiência personalizada. Leia os nossos Termos de Uso e a Privacidade.