MT e Bolívia fecham acordo para combate a febre aftosa na fronteira

Para consolidar defefinitivamente Mato Grosso como um Estado livre da febre aftosa, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal, foi assinado um acordo bilateral entre Brasil e Bolívia na província de San Matias no final de novembro. Na ocasião, foi criada uma Comissão Internacional Mista Brasileiro-Boliviana (CIMBB) para regulamentar e fortalecer as ações de defesa sanitária animal, sobretudo no apoio à vacinação contra febre aftosa na região de fronteira da província Angel Sandoval, vinculada a Santa Cruz de La Sierra.

A partir de agora, integrantes dos órgãos de defesa animal de Mato Grosso têm autonomia para acompanhar as vacinações na fronteira boliviana sem as formalidades de emissão de permissão por parte do Servicio Nacional de Sanidad Agropecuaria e Inocuidad Alimentaria (SENASAG). Da mesma forma, os servidores dos órgãos de defesa daquele país podem fazer o mesmo sem as mesmas formalidades antes exigidas pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Instituto de Defesa Agropecuária do Mato Grosso (Indea-MT).

Em 2003 havia sido firmado uma Declaração Conjunta entre o Mapa e o Ministério de Assuntos Campesinos, Indígenas e Agropecuários (Macia) da República da Bolívia, onde consta que Brasil e Bolívia concordam que mecanismos para futuras operações e consultas são essenciais para promover o desenvolvimento do comércio e proteger a saúde de seus consumidores. O que facilitou a negociação e a consolidação deste acordo, já que uma conversa já havia sido iniciada. Dessa forma, a CIMBB agora tem como finalidade tratar de todas as questões referentes à vacinação de bovinos na fronteira internacional da província Angel Sandoval e no Estado de Mato Grosso.

O presidente do Indea-MT, Valney Souza Corrêa, considera a assinatura deste acordo entre Brasil e Bolívia um grande avanço na consolidação do programa de combate da febre aftosa. Já que contará com um comprometimento ainda maior dos pecuaristas bolivianos, trabalhando para também materem seu rebanho livre de contaminação de forma mais eficiente e com o acompanhamento do serviço de defesa do Estado. Segundo ele, a partir de agora Mato Grossso caminha para alcançar 100% de todo o rebanho vacinado e ainda contará com o país vizinho também com o mesmo objetivo.

Também ficou estabelecido que entidades brasileiras a partir de agora podem doar o produto biológico para a vacinação – por meio da iniciativa privada –, além da supervisão e cooperação técnica institucional pelo serviço oficial brasileiro, no caso o Indea-MT. Já a Bolívia tem a finalidade de distribuir os recursos através dos membros da iniciativa privada, aplicação, fiscalização e validação das ações por meio dos membros dos seus serviços oficiais. Bem como realizar todas as ações complementares necessárias e suas normas, estabelecendo um sistema integrado de trabalho na fronteira.

A Comissão Internacional Mista Brasileiro-Boliviana tem como membros, no caso da iniciativa privada boliviana, um representante da Associação de Ganaderos de San Matias (Agasam) e outro da Central Indígena Reivindicativa de La Província Angel Sandoval (Cirpas). Quanto aos representantes dos órgãos oficiais há um do Servicio Nacional de Sanidad Agropecuaria e Inocuidad Alimentaria (SENASAG) e outro do serviço oficial do Governo Autônomo de Santa Cruz de La Sierra.

Já por parte dos membros do Brasil há um representante da iniciativa privada, este da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), que facilitará os procedimentos da doação de vacinas. Além de dois representantes do serviço Oficial, um do Mapa, que orientará a fiscalização e apoio técnico, quando for solicitado. Sendo o outro um representante do Indea-MT. Sendo que cabe a equipe desta entidade realizar a inspeção, supervisão e apoio técnico sobe a orientação do Mapa nas propriedades da região de fronteira