MUDANÇAS À VISTA

Mudança na rotulagem de transgênicos avança no Senado

O projeto também pede a retirada do "T" inserido nos produtos transgênicos
Por: -Leonardo Gottems
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A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou na terça-feira (17), a proposta que modifica a rotulagem de transgênicos no Brasil. O relatório, que foi proposto pelo vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Cidinho Santos (PR-MT), segue agora para a análise da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. 

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 34/2015 pretende dispensar a obrigação imposta aos produtores que diz que eles devem informar a existência de organismos geneticamente modificados (OGMs) no rótulo de seus produtos. Segundo o relator do projeto, essa regra é válidada se a concentração for inferior a 1% da composição total da mercadoria.  “Mesmo após quinze anos de consumo, não há comprovação de que os alimentos transgênicos causem danos diretos à saúde humana", informa ele. 


Se o projeto for aprovado, as informações de composição continuarão destacadas no rótulo do produto, mas sem a letra "T" seja inserida num triângulo amarelo como ocorre atualmente. O senador também esclarece que essas informações serão mais claras no rótulo porque a maioria dos consumidores desconhecem o significado do "T".  “Ao contrário do que foi difundido, o PLC mantém a obrigatoriedade da informação clara e em língua portuguesa, conforme pede o Código de Defesa do Consumidor, sobre a eventual natureza transgênica do produto”, explica. 


Essa nova proposta tem objetivo de adaptar o padrão da rotulagem a fim de evitar a desvalorização dos alimentos transgênicos, isso porque o símbolo adotado é semelhante à de placas de advertência ou risco, o que transmite a ideia de perigo. Os alimentos livres de OGMs não terão suas regras modificadas, continuará sendo permitido o uso da rotulagem “livre de transgênicos”. 

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