Mutirão do Governo deve atender mais de mil posseiros no Noroeste do estado
Governo de MG inicia mutirão para o recadastramento de famílias de agricultores interessadas em regularizar terras rurais sem registro
Nesta segunda-feira (28/11), o Governo de Minas Gerais inicia mutirão no Noroeste do estado para o recadastramento de famílias de agricultores interessadas em regularizar terras rurais devolutas (sem registro). O atendimento será feito por técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), em parceria com a Emater-MG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, nos municípios de Arinos, Bonfinópolis de Minas e Paracatu.
Com a retomada do programa estadual de regularização fundiária rural a expectativa é recadastrar cerca de 1.100 posseiros. A estimativa foi feita pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, ao participar de audiência pública na Câmara Municipal de Paracatu para debater o tema.
“Além de recadastrar famílias que estão há anos esperando a análise dos documentos, vamos também receber novos cadastros”, disse o Professor na audiência pública, que é a primeira etapa do processo. Após o recadastramento, haverá a medição da terra, a análise jurídica dos processos e, caso o posseiro seja beneficiário do programa, a emissão e entrega do título.
Maria de Lordes Costa Viana, da comunidade rural José Maria Antônio de Oliveira, aguarda há 14 anos pelo registro da posse da terra. “Este programa é muito importante para nós, trabalhadores rurais”, disse, ao participar da audiência pública em Paracatu.
“O título de posse da terra é fundamental para que os trabalhadores e trabalhadoras rurais possam acessar políticas públicas que lhes garantam mais dignidade”, disse o Professor Neivaldo.
Locais de atendimento
O mutirão será entre os dias 28 de novembro a 2 de dezembro, sempre no horário de 8h às 12h e das 13h às 17h. Em Arinos, o atendimento será feito no salão da Adesa – Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Arinos.
Já em Bonfinópolis de Minas, o atendimento será na Câmara Municipal da cidade. Em Paracatu, os interessados devem procurar a sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município.
Com as audiências públicas em Arinos, Bonfinópolis de Minas e Paracatu, o Governo de Minas Gerais chega a marca de 24 audiências públicas em municípios de nove Territórios de Desenvolvimento: Norte, Alto Jequitinhonha, Médio e Baixo Jequitinhonha, Metropolitano, Mucuri, Caparaó, Vale do Aço e Noroeste.
De acordo com a Superintendência de Acesso à Terra (SAT), cerca de seis mil famílias já foram cadastradas e mais de 4.500 medições já foram contratadas.
