Não à indignação seletiva
Como exigir punições exemplares de nossos líderes políticos enquanto permanecemos coniventes com outras práticas ilícitas?
Ultimamente, qualquer conversa acaba caindo na indignação geral com a corrupção que tomou conta do país e com a impunidade que pune a todos nós brasileiros, enquanto líderes políticos saem ilesos.
Considerando a extensão e a profundidade dos escândalos, seria chocante se isso não acontecesse. Só vamos construir o país que queremos combatendo a cleptocracia que se apoderou do Estado brasileiro. Isso só acontecerá reformando-se legislações que perpetuam a impunidade e a corrupção, como a indicação política de ministros dos tribunais de contas e do STF e o foro privilegiado de congressistas, presidente e governadores.
O que me surpreende é não encontrarmos a mesma indignação e mobilização popular para eliminarmos outras ilegalidades que também limitam nosso desenvolvimento e o bem estar dos brasileiros, como sonegação de impostos e fraudes. Como exigir punições exemplares de nossos líderes políticos enquanto permanecemos coniventes com outras práticas ilícitas?
Felizmente, iniciativas para mudar este quadro já estão brotando. Bom exemplo é o Movimento Combustível Legal, liderado pelo Sindicom – Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes. Ele combate a sonegação de impostos e as fraudes no setor. Só no ano passado, R$ 4,8 bilhões em tributos deixaram de ser arrecadados. Sonegadores aproveitam a lentidão e frouxidão da Justiça, que não diferencia devedores contumazes – que adotam o não pagamento de impostos como prática – dos eventuais – que alguma vez atrasaram o pagamento de algum imposto.
Com o valor sonegado daria para bancar o ensino de quase 2 milhões de crianças durante um ano. Outras alternativas? Que tal pagar os salários anuais de mais de cem mil policiais ou duplicar 1.100Km de estradas? Tão maléficas quanto a legislação que permite a impunidade dos políticos, são as leis que favorecem devedores contumazes.
O Movimento Combustível Legal combate também as bombas fraudadas e a adulteração de produtos, práticas que lesam os consumidores há tempos. Aqui, o principal problema é a fiscalização, que fica muito aquém do necessário. A solução? A criação de forças-tarefas permanentes lideradas pelos estados, com o apoio da ANP, Secretarias da Fazenda, Ministério Público, Procon, IPEM e polícia.
Precisamos de mais movimentos assim. Vamos apoiar as novas iniciativas que surgirem. Nenhum salvador da pátria vai resolver os problemas do país por nós. Só nos mesmos podemos fazer isso.
